Tal como aconteceu no verão passado, quem quiser frequentar as praias portuguesas terá de obedecer a regras específicas. Mas este ano, caso não cumpra as regras, prepare-se porque poderá levar uma multa entre os 50 e os 100€, avança esta quinta-feira, 13 de maio, o "Jornal de Notícias".
A Polícia Marítima estará autorizada a multar quem não usar máscara no acesso às praia, restaurantes ou paredão e ainda quem praticar desporto não autorizado, como jogar raquetes ou apenas dar uns simples toques numa bola, uma vez que não são permitidas estas atividades com duas ou mais pessoas no areal.
Para evitar a propagação da COVID-19, as multas foram estipuladas no projeto de decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, no dia 6 de maio, que estipula ainda coimas para quem decidir entrar numa praia lotada.
Além dos utentes, também os concessionários vão ser alvo de contraordenações. Aqui, os valores são mais elevados. Falhar na higienização e limpeza dos equipamentos ou não afixar, em local visível, as normas dos banhistas pode valer multa entre os 500 e mil euros, escreve o mesmo jornal.
No comunicado do Conselho de Ministros divulgado a 6 de maio podia ler-se já que "os utentes das praias e as entidades concessionárias devem cumprir as normas e orientações emitidas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), assegurar o distanciamento físico de segurança, a etiqueta respiratória e a limpeza e higienização dos espaços, proceder à higienização frequente das mãos, utilizar máscara, quando tal se revele necessário e adequado".
A utilização de máscara pelos banhistas durante a época balnear que, em alguns locais, abre já este sábado, será assim obrigatória até colocar a toalha no areal e as multas podem também ser aplicadas a quem não respeitar o distanciamento de 1,5 metros no acesso à praia.
No caso de atividades desportivas como o surf as regras serão as mesmas de 2020 (cinco alunos por instrutor e distância obrigatória de 1,5 metros entre pessoas, tanto em terra como no mar). A venda ambulante está também permitida desde que o vendedor use máscara. O decreto-lei deverá ser publicado esta semana, avança o "JN".