A Autoridade Marítima Nacional recebeu um alerta por volta das 16 horas deste sábado, 17 de julho, a dar conta de que tinham visto “dois homens a importunar sexualmente uma jovem" na praia de Carcavelos. As autoridades acorreram ao local e, além desses dois homens, mais cinco acabaram detidos pela suspeita de crime de importunação sexual, avança o jornal "Observador".
A polícia marítima esclareceu, em comunicado, que depois da detenção que levou as autoridades ao local, outros banhistas relataram os mesmos atos por parte de cinco homens na mesma praia. A Polícia Marítima de Cascais procedeu então "à identificação dos suspeitos" e apreendeu "os seus telemóveis e máquinas fotográficas" para perícias.
Os sete suspeitos do crime de importunação sexual estão agora detidos com termo de identidade e residência, por ordem do Ministério Público, disse a Polícia Marítima.
Por serem de nacionalidade estrangeira, o caso dos sete homens foi comunicado ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O crime de importunação sexual está previsto no Decreto-Lei n.º 48/95, artigo 170.º do Código Penal,, que estabelece uma punição a "quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contacto de natureza sexual". A pena pode ir até um ano de prisão ou pode ser aplicada em forma de multa até 120 dias "se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal".