Na passada quinta-feira, 1 de abril, o Conselho de Ministros aprovou o diploma que "altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito cultural e artístico" e este sábado, 3 de abril, o Presidente da República promulgou esse mesmo diploma.
A confirmação foi dada na página da Presidência da República, onde se faz ainda referência ao facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter assinado igualmente o Decreto do Governo que executa o estado de emergência, pondo em prática mais um passo do plano de desconfinamento.
O diploma em causa, elaborado pelo Governo, prevê a realização de "eventos teste-piloto" em articulação com Direção-Geral de Saúde (DGS), que já tinha aprovado estes eventos a 19 de fevereiro, e estabelece ainda condições de devolução do valor de bilhetes dos espetáculos e festivais que foram adiados devido à pandemia.
"No caso dos espetáculos e festivais inicialmente agendados para o ano de 2020, e que ocorram apenas em 2022, prevê-se que os consumidores possam pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021", refere o Governo citado pelo "Diário de Notícias" . Desde modo, caso o consumidor não peça a devolução, "considera-se que aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022".
Os eventos-piloto têm como objetivo principal permitir aferir qual o melhor método a aplicar nos eventos e o agendamento dos mesmo poderá vir a abrir caminho à possibilidade de "alteração da orientação em vigor", que define número limite de público, em função do distanciamento, nos espaços culturais fechados e na realização de programação ao ar livre, escreve o mesmo jornal.
A partir desta segunda-feira, 5 abril, Portugal entra na segunda fase de desconfinamento e alguns espaços do setor da cultura já podem abrir. Museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos, galerias e estabelecimentos similares passam a poder receber pessoas até às 22h30, durante os dias de semana, e até às 13h ao fim de semana e feriados, cumprindo as normas de segurança já estipuladas. A terceira fase de desconfinamento deverá acontecer a 19 de abril e aí espera-se que reabram também os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.