Os comportamentos de Bruno de Carvalho para com Liliana Almeida no "BB Famosos" resultaram numa queixa junto do Ministério Público. A denúncia partiu da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que diz também, em comunicado publicado no seu site. ter pedido esclarecimentos à TVI sobre o comportamento do ex-presidente do Sporting face à namorada.
"A Comissão para a Cidadania e igualdade de Género (CIG) teve conhecimento de vídeos amplamente divulgados nas redes sociais que são retirados do programa televisivo 'Big Brother', em exibição pela TVI, onde se pode assistir ao comportamento ameaçador do concorrente Bruno de Carvalho para com a sua namorada, a concorrente Liliana, chegando inclusive a agarrar o seu pescoço de forma indelicada e evidentemente desconfortável", lê no comunicado oficial divulgado este domingo, 13 de fevereiro, pela própria comissão.
"No cumprimento das suas competências, a CIG notificou a TVI no sentido de que esta estação televisiva tome de imediato as necessárias diligencias no sentido de pôr termo a esta situação, suscetível de configurar a prática de crime público de violência doméstica, na forma psicológica e física", avança o mesmo documento, em que CIG garante que o caso já chegou ao Ministério Público.
Recorde-se de que várias figuras públicas, incluindo a comentadora oficial das galas do "Big Brother Famosos", Ana Garcia Martins, exigem a expulsão imediata do empresário, mas as críticas já não são apenas dirigidas ao concorrente. Catarina Furtado já critica mesmo a televisão nacional, frisando, numa publicação na sua conta de Instagram, que "não vale tudo pelas audiências".
Também a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) já confirmou que recebeu várias queixas em relação ao caso. "Temos recebido mensagens nas redes sociais com pedidos para intervir neste caso", confirmou Daniel Cotrim, psicólogo e responsável na APAV, em declarações ao "Delas". Pedidos de intervenção têm chegado via online.
Neste sentido, já há mesmo um movimento online que exige expulsão imediata do concorrente, #RuaBrunoDeCarvalho, e que está a circular pelas redes sociais e a ser publicado em páginas como as de Cristina Ferreira, acionista e apresentadora do canal. Telespectadores garantem estar à espera de que o concorrente seja punido ou mesmo expulso durante a gala deste domingo, 13 de fevereiro.
Crime público permite que qualquer pessoa apresente queixa
A Comissão Para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é um organismo governamental, integrado no Conselho de Ministros, responsável pela promoção e defesa da igualdade entre homens e mulheres. Uma das funções da CIG é a prevenção e o combate à violência contra as mulheres.
A violência doméstica é, de acordo com a lei portuguesa, um crime público, não estando a sua denúncia dependente da queixa da vítima. Basta apenas uma denúncia ou conhecimento do crime para que o Ministério Público instaure um processo.
De acordo com informação disponível no site da Associação Portuguesa do Apoio à Vítima, "o procedimento criminal inicia-se com a notícia do crime, e pode ter lugar através da apresentação de queixa por parte da vítima de crime, ou da Denúncia do crime por qualquer pessoa ou entidade, numa Esquadra da PSP, Posto da GNR, ou diretamente no Ministério Público".
Após a denúncia, não havendo indícios de que a mesma é infundada, as autoridades judiciais ou órgãos de polícia criminal competentes atribuem à vítima, para todos os efeitos legais, o estatuto de vítima." "No mesmo ato é entregue à vítima documento comprovativo do referido estatuto, que compreende os direitos e deveres estabelecidos na lei, além da cópia do respectivo auto de notícia ou da apresentação de queixa."
Contactos úteis:
- Linha de Apoio à Vítima (chamada gratuita) - 116 006
- Linha de informação ás vítimas de violência doméstica - 800 202 148
- Infovitimas.pt
- Linha de Saúde 24: 808 24 24 24
- Número Nacional de Socorro: 112
- Linha Nacional de Emergência Social: 144