O programa AUTOvaucher, que devolvia 20 euros mensais a cada cidadão como forma de colmatar a subida dos combustíveis, terminou no último dia de abril (30), mas o mês de maio arranca com boas notícias para a carteira dos condutores.

A redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA de 23% para 13% vai traduzir-se num (significativo) alívio na hora de atestar o seu veículo já a partir desta segunda-feira, 2 de maio: o preço por litro de gasolina vai descer 15,5 cêntimos e o gasóleo deverá ficar 14,2 cêntimos mais barato.

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"A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina", referiu o Ministério das Finanças, num comunicado citado pela CNN Portugal.

De acordo com o mesmo texto, o valor da redução da carga fiscal, em vigor a partir desta segunda-feira, "será revisto para o mês de junho". Isto, "de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados".

O mecanismo de compensação semanal continua em vigor

Para além desta redução da carga fiscal, vai conseguir poupar ainda mais alguns cêntimos por litro. Esta medida soma-se ao mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, diretamente ligado à subida (ou descida) do preço de venda ao público do gasóleo e da gasolina, avança o jornal "Expresso".

O que significa que, pelo menos durante esta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina resultante deste mecanismo de compensação (em vigor desde março) e de uma outra medida, no terreno desde outubro do ano passado, que baixou em dois cêntimos o ISP da gasolina e em um cêntimo o do gasóleo, salienta a mesma publicação.

"As duas medidas — redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto — são cumulativas". Portanto, em termos práticos, tendo em contas estas medidas e respetivos efeitos, a partir desta segunda-feira, "os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro".

"Com esta redução do preço dos combustíveis, pretendemos mitigar as consequências da invasão russa da Ucrânia", escreveu o primeiro-ministro, António Costa, na rede social Twitter.

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