Depois de mais de 1500 reclusos terem sido retirados das prisões portuguesas para evitar a propagação do novo coronavírus, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já entregou uma proposta aos tribunais para que também os jovens a cumprir pena em centros educativos sejam libertados.
As medidas foram comunicadas a 23 de abril, depois do Instituto de Apoio à Criança (IAC) salientar a necessidade para que "as medidas de clemência que agora se aplicam aos reclusos adultos também abranjam os jovens privados de liberdade", escreve o "Jornal de Notícias" esta sexta-feira, 24 de abril.
A mesma publicação avança que já está em curso uma avaliação dos jovens com penas a cessar no período do verão, para que a libertação possa ser adiantada. "Foram antecipadas, por decisão judicial, sob proposta da DGRSP, as medidas de internamento que iriam cessar nos próximos meses, tendo em consideração o período previsto atualmente de pandemia".
De acordo com o IAC, estas medidas são uma questão de equidade, já que vários presos adultos, graças a uma lei aprovada há poucas semanas, foram retirados das cadeias. "Com certeza que se sentem injustiçados, se veem os adultos a sair e eles ficam", disse a presidente do instituto, Dulce Rocha, referindo-se aos jovens delinquentes.
No entanto, a presidente do IAC assume que não existe sobrelotação dos centros educativos, mas refere que, face a esta pandemia, os jovens sentem-se "mais inseguros" do que os adultos, e apela a um cuidado especial para com os menores.