O vídeo começou a circular nas redes sociais este domingo, 29 de março. Seis homens, de rosto tapado, falam para a câmara e pedem a libertação depois de ter sido confirmado que um guarda prisional da prisão de Custóias, no Porto, foi infetado com a COVID-19.
"Estamos aqui diretamente do Estabelecimento Prisional do Porto, onde só vão dar amnistia ao pessoal que tem precárias e que já está a atingir o final da pena. Nós estamos presos por roubo e por tráfico. Não estamos presos por homicídio nem por violação. E os velhotes que prometem ser libertados estão presos por violação e homicídio. A gente quer direitos de igualdade para todos", ouve-se no vídeo.
No fim da gravação, os reclusos prometem causar a revolução caso as suas exigências não sejam respondidas. "Queremos direitos. Senão, vamos causar a revolução nesta cadeia", diz um dos reclusos que se queixa de não estarem a ser tomadas as devidas precauções de higiene e medidas de contenção dentro da prisão.
A autenticidade do vídeo já foi confirmada por fontes do estabelecimento prisional e a sua publicação acontece um dia depois de, em entrevista à SIC, Rómulo Mateus, diretor-geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, admitir a libertação de reclusos que estejam já na fase final da pena e um regime de saídas precárias regulares. O objetivo é reduzir um contágio em massa dentro das prisões.
"Uma medida dessas é sempre de boa gestão profiláctica nos espaços prisionais. É uma medida de higiene e de saúde pública prisionais. Uma medida dessas protege a comunidade. Não se destina a proteger os reclusos", explicou em entrevista.
Mas só este domingo, no entanto, é que o gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, falou sobre medida e admitiu que está em curso uma avaliação da situação nas prisões portugueses.
“O Governo, através do Ministério da Justiça, acompanha com particular atenção a situação que se vive nas prisões portuguesas, face aos riscos específicos decorrentes da emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19”, lê-se numa nota enviada às redações.
Além disso, o gabinete explica ainda que essa avaliação será feita muito em breve no seguimento da "execução da declaração do estado de emergência" no País.