Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao País na noite desta quinta-feira, 4 de novembro, e deverá revelar a data das eleições antecipadas. Em plena crise política, e após o chumbo do Orçamento de Estado, a dissolução da Assembleia da República foi apoiada por 15 dos 17 membros do Conselho de Estado.
O mais provável é que as eleições antecipadas ocorram no dia 30 de janeiro de 2022, de acordo com o jornal "Público", data que é avançada tendo por base os pedidos, efetuados por parte das audiências e várias das 117 personalidades subscritoras da carta aberta sobre a atual situação política do País, para que o sufrágio se realize entre 17 de janeiro e o início de fevereiro de 2022.
Os processos legislativos em curso no Parlamento, como as leis da eutanásia, da videovigilância, do teletrabalho para quem tem filhos pequenos ou o da proposta de lei sobre a protecção dos denunciantes, que têm de estar em vigor até 17 de dezembro para evitar que Portugal entre em incumprimento, são alguns dos temas que Marcelo Rebelo de Sousa pode alegar para a escolha da data das eleições.
Deste modo, o Presidente da República deverá adiar a assinatura do decreto de dissolução para, pelo menos, fins de novembro. A partir desta assinatura, conta-se um prazo de 55 a 60 dias para a realização das eleições antecipadas. Assim, se Marcelo assinar a 1 de dezembro, as eleições poderão acontecer a 30 de janeiro, salienta a mesma publicação. A declaração desta quinta-feira está marcada para as 20h.