Miguel Lemos é professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi o autor das propostas de criação de um portal exclusivo para denúncias e uma das figuras mais vocais na exposição dos casos de assédio sexual e moral de que há registo na faculdade, pelo menos, desde 2017. No entanto, agora, é acusado de violar os seus "deveres de correção".
O processo disciplinar foi interposto por um professor catedrático, depois de Miguel Lemos ter alegado a existência de pressões sobre a Associação Académica para que "determinados assuntos não fossem discutidos em público". Conduta que, avança o "Diário de Notícias", considerou inaceitável.
"Estas abordagens são (...), elas mesmas, formas de assédio"
De acordo com uma ata que se tornou pública esta quinta-feira (28), o docente terá enumerado, numa reunião a 2 de março, algumas expressões e atitudes que considera "formas de pressão e encobrimento" de uma realidade que marca a vida académica da escola.
"Permitam-me, quanto a este ponto, a ironia: ainda que todos os conselhos sobre o futuro profissional dos alunos sejam válidos, bem como preocupações com cuidados a ter na sua vida académica, estes 'veja lá não se prejudique', estes 'tenha cuidado, há coisas de que é melhor não falar' no contexto de publicitação de casos de assédio moral e sexual só podem ser entendidos, e são, como formas de pressão e tentativa de encobrimento de uma realidade que, infelizmente, marca a vida académica da nossa escola", disse."Estas abordagens são (...), elas mesmas, formas de assédio".
Miguel Lemos estaria a denunciar pressões exercidas por docentes a representantes estudantis, com o principal objetivo de não levar avante o "canal aberto" para denúncias anónimas de casos de assédio, que funcionou durante o mês de março.
No caso, tendo registado 50 denúncias de assédio "validadas" (de um total de 70) em apenas 11 dias: 29 casos de assédio moral e 22 de assédio sexual; oito práticas discriminatórias de sexismo, cinco de xenofobia/racismo e uma de homofobia. A informação foi avançada, à data de divulgação dos dados, pelo "Diário de Notícias (DN)".
Sabe-se ainda que, numa outra reunião, a 7 de março, quando questionado se "algum dos presentes teria recebido pressões para encobrir algum caso de assédio sexual ou se tinha conhecimento de que alguém tivesse recebido pressões", Miguel Lemos terá respondido de forma afirmativa, esclarecendo que "esses factos eram do conhecimento do presidente do conselho", António Barreto Meneses Cordeiro. No caso, o autor da pergunta.
O professor assistente lamentou que António Barreto "tivesse afirmado que os factos por ele referidos não correspondiam à verdade", revelando, de seguida, o docente a que se referia: Miguel Teixeira de Sousa.
Face às alegações de Miguel Lemos, Miguel Teixeira de Sousa admitiu ter falado com uma representante estudantil, no caso com a presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Catarina Preto, mas nega ter qualquer pressão no sentido de encobrir as denúncias de assédio sexual e moral. Importa saber que esta estudante foi responsável pela discussão sobre assédio sexual na faculdade, mencionando a existência de um "clima de medo", numa reunião do Conselho Pedagógico, a 12 de janeiro.
Ao que o "DN" conseguiu apurar, Miguel Teixeira de Sousa mostrou-se "preocupado com a situação", referindo que "este tipo de casos podia pôr em causa o bom nome da faculdade". No entanto, não tendo a fonte sentido "que ele estava a dizer que era melhor não avançar com nada", referindo-se ao portal exclusivo para denúncias de assédio.
Este professor catedrático considera que existiu uma "violação dos deveres de correção" por parte de Miguel Lemos, autor das alegações, e que se trata de uma ofensa" à sua "honra e dignidade". Por isso, no passado dia 17 de março, sabe-se agora, avançou um processo disciplinar contra Miguel Lemos.