Esta quinta-feira, 3o de abril, foram divulgadas as aguardadas medidas que vão mudar novamente a rotina dos portugueses com o fim do estado de emergência, a 2 de maio. Independentemente dos espaços públicos que voltam a abrir, o Governo deixou claro: as máscaras comunitárias são de uso obrigatório em transportes públicos ou em espaços fechados e “está prevista a criação de um regime sancionatório, com contraordenações”.
Estas sanções são aplicadas a quem não cumprir a regra e podem variar entre os 120 e os 350 euros. O primeiro-ministro, António Costa, detalhou ainda em que situações, além dos transportes públicos, as máscaras são imprescindíveis: "No comércio, nas escolas e em locais fechados onde haja elevado números de pessoas", disse na conferência de imprensa desta quinta-feira, 30.
De acordo com o Governo, a obrigatoriedade estende-se também a serviços públicos como repartições de finanças e conservatórias e em espaços como cabeleireiros, manicures e similares. Contudo, nestes casos as multas não se aplicam.
Já numa entrevista à "RTP", Costa justificou a importância de aplicar esta coima a quem não usa máscara nos transportes públicos: "Aí é muito difícil haver as normas de afastamento físico que são necessárias. Hoje, até nos supermercados nas filas para as caixas, está uma marcação no chão de qual é a distância que cada um deve ter. Nós não podemos fazer isso nos transportes públicos".
O primeiro-ministro disse ao mesmo canal que o uso de máscara vai passar a fazer parte do nosso quotidiano e revelou uma prática sua que pode servir de exemplo aos portugueses: "Tenho uma máscara no bolso que uso quando entro num espaço fechado".
No que diz respeito às escolas, a medida não se estende aos alunos das creches e dos jardins de infância, apenas aos alunos dos 11º e 12º anos — que voltam às aulas presenciais a 18 de maio e terão equipamento de proteção individual distribuído pelo Governo.
Na conferência desta quinta-feira, António Costa garantiu que durante este fim de semana vai ser possível ter acesso a “máscaras de uso comunitário em abundância e acessíveis em supermercados” e que esse foi um dos critérios para a reabertura da atividade já em maio.