O governo húngaro liderado pelo partido de extrema-direita de Viktor Orbán emitiu esta segunda-feira, 12 de setembro, um decreto que obriga as grávidas a ouvirem o batimento cardíaco do feto antes de serem sujeitas a um aborto. A nova medida tem como objetivo sensibilizar, de forma emocional, todas as grávidas antes de tomarem a decisão de abortar.
Apesar de o aborto ser amplamente aceite na sociedade húngara, permitindo a realização do procedimento até às 12 semanas de gravidez, esta é considerada uma medida que promove o rumo à eventual ilegalização e proibição do procedimento médico. “Vai dificultar o acesso a abortos seguros e legais no país”, afirma a Amnistia Internacional Hungria.
Em declarações citadas pelo The Guardian, o ministro do Interior da Hungria afirma: “Cerca de dois terços dos húngaros associam o início da vida da criança ao primeiro batimento cardíaco”. No entanto, médicos e investigadores de direitos reprodutivos não consideram ser correto utilizar o termo "batimento cardíaco fetal", visto que o coração não está ainda completamente desenvolvido.
Desde que Viktor Orbán chegou ao governo, em 2010, tem promovido a implementação de medidas conservadoras no país, centradas na importância dos valores familiares, e pouco tem feito para diminuir a desigualdade entre mulheres e homens. Mais recentemente, em 2019, o governo húngaro culpou o número crescente de mulheres no ensino superior como sendo a causa para as baixas taxas de nascimento do país. De forma a aumentar a natalidade, o primeiro-ministro húngaro anunciou que as famílias de quatros filhos ficam isentas do imposto de renda durante o resto da vida.