As mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do Brasil foram notificadas durante a tarde deste sábado, 31 de agosto, da decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter), tal como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
Esta decisão, tomada na sexta-feira, 30, surge depois de uma intimação apresentada pelo ministro, que dava 24 horas a Elon Musk, dono do X, para nomear um representante legal no Brasil. Como este não cumpriu, a rede social poderá ser suspendida a qualquer momento.
1. Mas o que acontece agora?
Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a Anatel corte o acesso ao X em todo o país e, agora, cabe à agência executá-lo. Além disso, o ministro determinou que a aplicação fosse retirada das lojas virtuais de empresas como Apple e Google, de forma a impedir novos downloads. As empresas tinham cinco dias para o fazer, mas esta medida foi suspensa horas depois, segundo o "g1".
Apesar de já ter começado, a rede social ainda pode ser acedida por alguns utilizadores, já que a suspensão não acontece instantaneamente. As operadoras têm de impedir o acesso dos clientes a todos os servidores do X, incluindo o que é acedido pelo navegador e o que é armazenado no telemóvel. Para quem já não tem acesso, o site ou a aplicação ainda mostram o template, mas já não carrega as publicações nem os perfis.
2. E o que acontece a quem aceder ao X via VPN?
Caso os utilizadores utilizem uma VPN, uma rede virtual privada, para aceder ao X depois da sua suspensão no Brasil, vai sair-lhes caro. A decisão do ministro prevê uma multa diária de 50 mil reais (cerca de 8 mil euros) para quem o fizer. “Essa decisão do VPN visa garantir o cumprimento da decisão principal, que é a retirada do Twitter (X) no Brasil”, explicou o advogado Ronaldo Pagotto, citado pelo “Brasil de Fato”.
3. O que levou a que isto acontecesse?
Elon Musk comprou o X em 2022. Apesar de não divulgar o número de utilizadores, estima-se que sejam 20 milhões no Brasil, um dos principais mercados da rede social no mundo. O empresário recorreu ao X para informar que iria começar a publicar uma “longa lista" de "crimes” do ministro. “Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa de obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”, disse.
A 17 de agosto, a rede social anunciou o encerramento do seu escritório no Brasil, alegando que Alexandre Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país. No dia 28, o Supremo Tribunal Federal respondeu à publicação e exigiu que fosse apontado um novo representante da empresa no Brasil em 24 horas, identificando o perfil de Elon Musk.
A 29, o ministro determinou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X. No mesmo dia, depois do fim do prazo das 24 horas, a rede social publica que não seguiria “ordens ilegais e secretas” de Alexandre Moraes e que esperava ser bloqueado “em breve” no Brasil.
O empresário prometeu ainda que a Starlink funcionaria de graça para os utilizadores brasileiros, já que com o bloqueio das contas eles “não teriam como pagar”. No dia seguinte, o ministro deu 24 horas para a Anatel e as operadoras suspenderem o X.
4. De onde vem a tensão entre Alexandre Moraes e Elon Musk?
Desde abril que a rede social tem vindo a desobedecer ordens da Justiça brasileira de apagar perfis com conteúdo golpista ou de ataque às instituições. Elon Musk considera que tal interfere com a liberdade de expressão. Além disso, acumula 18,3 milhões de reais (quase 3 milhões de euros) em multas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal.