30€ mensais para as famílias vulneráveis (com um extra de 15€ por criança do agregado), aumento de subsídio de alimentação, eliminação do IVA num conjunto de produtos alimentares essenciais, apoios à produção agrícola, e eventualmente, diminuir os preços nos supermercados. São estas algumas das medidas divulgadas pelo governo na conferência de imprensa desta sexta-feira, 24 de março.

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Ana Mendes Godinho, ministra da Segurança Social, Fernando Medina, ministro das finanças, e Mariana Vieira da Silva, ministra da presidência, anunciaram as novas medidas que serão aplicadas já no início do mês de abril.

Conheça-as em detalhe.

  • Zero IVA em cabaz de bens alimentares essenciais, "que fazem parte da alimentação dos portugueses".
    Fernando Medina adiantou ainda que o governo está a trabalhar num acordo com o setor da produção alimentar e com o setor da distribuição alimentar de modo a terminar "com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera", e que "naturalmente haverá fiscalização", avança o "Diário de Notícias".
  • Apoio à produção agrícola
    De modo a que a "redução se traduza diretamente na redução dos preços que as famílias pagam quando vão aos supermercados", adiantou o ministro das finanças. Fernando Medina garante que esta medida se irá prolongar, pelo menos, até outubro. "Decidimos dar este passo, que adicionado a uma medida de apoio aos produtores, permitirá diminuir os preços ao longo da cadeia, assegurar previsibilidade e estabilidade na cadeia de distribuição e produção de bens" referiu o ministro.
  • Funcionários públicos terão um aumento salarial de 1%, uma valorização de 7,60€
    O salário mínimo mensal passará de 761,58€ para 769,20€.
  • Aumento do subsídio de alimentação da função pública
    O valor passa a ser de 6€ ao dia, um aumento de 0,80€.
  • Famílias carenciadas vão receber 30€ por mês.
    "Vamos dar um passo mais longo, mais profundo, relativamente ao apoio às famílias mais vulneráveis", avançou Fernando Medina. De modo a tentar compensar pelo aumento de custo de vida, este apoio consiste em 30€ por mês, ao qual se acrescem 15€ por criança por cada agregado familiar, o que significa que no caso de uma família com dois filhos, o valor a receber por trimestre será de 135€, um aumento de 540€ anuais, escreve a CNN. De acordo com a ministra da Segurança Social, este apoio será pago nos meses de abril, junho, agosto e novembro (um total de 360€ ao ano, que serão pagos a 90€ de cada vez), e apelou para que as famílias atualizem os seus dados na Segurança Social, uma vez que o pagamento será realizado por transferência bancária. Se recebeu apoios em 2022, será elegível para receber este novo valor.

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