A Aliança Democrática venceu as eleições legislativas deste domingo, 10 de março, tendo conseguido 29,49% dos votos, a que correspondem 79 deputados. Como tal, tudo indica que Luís Montenegro irá ser indicado por Marcelo Rebelo de Sousa o novo primeiro-ministro de Portugal — num cenário sem maioria absoluta no parlamento.
Mas estas eleições — onde o Partido Socialista e Pedro Nuno Santos saíram derrotados, o Livre e a Iniciativa Liberal conseguiram mais votos, e o Chega ultrapassou a marca do 1 milhão de votos, conseguindo 48 deputados e 18,06% dos votos — também ficaram marcadas pelo crescimento significativo do partido ADN (Alternativa Democrática Nacional) devido à alegada confusão de siglas entre este e a AD.
O partido teve mais de 100 mil votos este ano, sendo que nas últimas eleições legislativas tinha recebido apenas cerca de dez mil. Vários eleitores admitiram ter-se enganado a colocar a cruz no boletim de voto, mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou que não poderia fazer nada, dado que seria impossível recuperar os boletins que já estariam dentro da urna, segundo o "Jornal de Notícias".
Quando surgiram os primeiros relatos de confusão, a AD apelou à CNE para que estes dirigissem uma mensagem ao País, de forma a apelar “ao voto esclarecido devido à semelhança de nomes nos boletins de voto”.
Contudo, o ADN afirmou ter enviado uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, alegando “publicidade de voto na AD através dos meios de comunicação, com a desculpa de que estão a existir enganos” entre os dois partidos, e acusou Luís Montenegro de “usar este subterfúgio ridículo apenas para tentar cativar eleitores a irem votar na AD e denegrir o ADN”.
A CNE, mais tarde, ainda alertou que os nomes dos partidos e coligações não deveriam ser discutidos em dia de eleições, “sob pena de tal questão poder consagrar uma violação da lei eleitoral”. Fernando Anastácio, porta-voz, ainda explicou que “a eventual confundibilidade de siglas” é resolvida no Tribunal Constitucional, que é a entidade competente para avaliar este caso, afirmando que o boletim de voto cumpre “rigorosamente” a forma como se registaram, nomeadamente se o nome aparece em sigla, por extenso ou em letras maiúsculas.
1. Quem é o líder da ADN?
Bruno Fialho, 48 anos, é presidente da ADN desde 2020, sendo que o partido foi fundado por António Marinho e Pinto em 2014 com o nome Partido Democrático Republicano (PDR). Em setembro de 2021, a designação foi alterada para resolver a confusão com a sigla PNR, o antigo Partido Nacional Renovador e atual Ergue-te.
O presidente licenciou-se em Direito na Universidade Moderna de Lisboa, enquanto cumpria Serviço Militar. Bruno Fialho considera que o Serviço Militar deveria ser obrigatório e é negacionista da COVID-19, tendo estado contra as medidas adotadas para combater a pandemia, como o uso de máscara, a realização de testes, administração de vacinas e certificados digitais.
Em janeiro de 2022, recusou fazer um teste à COVID-19 para participar no debate entre os partidos sem assento parlamentar na RTP, fazendo-o a partir de casa. Além disso, é negacionista da crise climática, segundo o “Público”.
2. O que é o ADN?
A Alternativa Democrática Nacional pretende “defender e aprofundar os correspondentes valores, na base da dignidade humana, da liberdade, da igualdade, da justiça e da solidariedade”. “Fruto da necessidade do partido se afirmar como uma verdadeira alternativa, sem qualquer preconceito ideológico, abraçando as opções políticas e/ou ideológicas que, a cada momento, forem as melhores para o País e para os portugueses, o ADN recusa todas as velhas dicotomias que têm servido apenas para dividir os portugueses”, afirmam no site.
Segundo a mensagem do presidente Bruno Fialho, a “ADN está focado nos cidadãos e não apenas em ideologias partidárias ou ganhos políticos, pelo que, é desta forma que o ADN está a tentar modificar a forma como se faz política em Portugal”.
“Pugnamos para que sejam os mais competentes a serem nomeados para cargos públicos e não meros fantoches sem qualquer competência para estarem à frente de ministérios, instituições organismos ou empresas públicas”, garante.
3. ADN defende idade da reforma de 65 anos e quer combater a pobreza
Para o ADN, é prioridade garantir que os cidadãos portugueses tenham um fim de vida digno e, como tal, defendem que a “segurança social tem de ser mais bem gerida e os seus recursos não podem ser utilizados para outros fins”. Para este partido, “deve estabelecer-se o direito à reforma com carácter geral a partir dos 65 anos desde que se perfaça o número legal de anos de contribuição, mas este direito deve ser entendido como tal, com carácter facultativo, e flexibilizando o critério em função da natureza do trabalho realizado”, afirmam no site.
O ADN considera que se deve “criar uma comissão independente para elaborar e publicar um verdadeiro relatório sobre os problemas da Segurança Social, para se repor a verdade das coisas e, nas várias rubricas, se apurar o montante atualizado das dívidas do Estado à segurança social privada, que têm continuado”.
Quanto à pobreza existente no País, o partido quer começar pelo combate “à apropriação indevida da riqueza, à fraude e evasão fiscal, à delapidação de recursos públicos”.
4. O partido quer reformular o Rendimento Social de Inserção (RSI)
O ADN quer reformular o Rendimento Social de Inserção (RSI), de forma a que “ninguém se aproveite indevidamente deste apoio que deveria ser apenas destinado a pessoas que estão numa situação excecional e não reiterada ou prolongada indefinidamente”.
Como tal, consideram que “as famílias devem de ser enquadradas por técnicos de acompanhamento de proximidade e lhes sejam proporcionadas as condições para criar um efetivo caminho de futuro pessoal e profissional”, deve-se “envolver e apoiar o movimento associativo disperso por todo o País, nos territórios com índices elevados de exclusão em ações concretas de inclusão social”, “formalizar uma nova estratégia para a população sem-abrigo privilegiando as necessidades das pessoas que se encontram nesta situação, “assumir a coordenação dos planos de ação e avaliar as necessidades efetivas de intervenção” e “exercer fiscalização sobre o trabalho efetuado por voluntários e associações, de forma a rentabilizar esse conjunto de vontades e proteger o trabalho de fundo que se pretende realizar”.
O partido quer combater a “utilização abusiva de apoios e recursos públicos, designadamente os comportamentos fraudulentos perante a segurança social” e, assim, “melhorar a eficácia no cruzamento de informação e de dados, nomeadamente fiscais, nas prestações sujeitas a condição de recursos, acentuar o combate ao trabalho não-declarado e à sua acumulação indevida com subsídios de desemprego”. Para tal, monitorizarão o “relacionamento com as IPSS’s e outras instituições e a aplicação dos subsídios e o seu real impacto no serviço prestado aos cidadãos”.
5. Quanta percentagem de votos teve a ADN por regiões?
Viana do Castelo – 1,58% (2.263 votos)
Braga – 1,79% (9.964 votos)
Porto – 1,76% (19.585 votos)
Aveiro – 1,36% (5.753 votos)
Coimbra – 1% (2.421 votos)
Leiria – 1,67% (4.560 votos)
Lisboa – 1,45% (19.067 votos)
Setúbal – 1,52% (7.661 votos)
Beja – 1,12% (861 votos)
Faro – 2,09% (4.926 votos)
Vila Real – 2,53% (2.958 votos)
Bragança – 2,18% (1.587 votos)
Viseu – 3,13% (6.615 votos)
Guarda – 2,56% (2.181 votos)
Castelo Branco – 1,38% (1.491 votos)
Santarém – 1,40% (3.505 votos)
Portalegre – 1,04% (631 votos)
Évora – 0,94% (838 votos)