João Moura, cavaleiro que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, foi condenado esta quarta-feira, 24 de janeiro, no Tribunal de Portalegre, a quatro anos e oito meses de prisão com pena suspensa.
No final da sessão anterior, marcada pelas alegações finais, João Moura assumiu “uma parte da responsabilidade” nos crimes, afirmando que estava a atravessar uma fase económica “menos boa”. O tribunal validou a breve declaração do cavaleiro.
Para o MP, que considerou “grave” a culpa do arguido neste processo, ficou provada a prática dos 18 crimes, devido à análise aos relatórios e às declarações das testemunhas ouvidas. Assim, pediu a condenação do arguido, deixando a sentença a aplicar ao critério do tribunal.
Já a defesa do cavaleiro pediu a sua absolvição, enquanto os advogados das associações de defesa dos animais que se constituíram assistentes no processo pediram, na maioria, pena de prisão efetiva e a proibição do contacto com animais de companhia.
Luís Semedo, o advogado de defesa, criticou os assistentes no processo por defenderem que este caso deve ser “um exemplo” que leve à aplicação da pena de prisão efetiva, já que o cavaleiro representa “tudo aquilo” que as associações animalistas “abominam”, segundo a CNN Portugal. Nestas, está incluída a tauromaquia, atividade profissional do arguido.
João Moura foi detido a 19 de fevereiro de 2020 pela GNR por maus-tratos a animais, após um mandado de busca à sua propriedade, no qual foram apreendidos 18 cães, alguns deles com “magreza acentuada” ou em “estado caquético”, outros com lesões ou escoriações, infeções provocadas por parasitas e doenças. Na altura, a associação Kate Friends, que ficou com alguns galgos aos seus cuidados, publicou imagens do estado em que se encontravam.
Além disso, uma cadela com quase 8 anos de idade, que “sofria de insuficiência hepática e renal aguda”, apresentava “estado de caquexia” e “cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização”, tendo acabado por morrer no dia da operação da GNR. O cavaleiro foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.