Esta quarta-feira, 16 de fevereiro, está marcada uma reunião no Infarmed para discutir a possibilidade de se aliviarem algumas medidas contra a COVID-19 (à semelhança do que tem sido feito noutros países da Europa). A sessão foi convocada pelo primeiro-ministro, António Costa, e em cima da mesa está o fim do uso obrigatório da máscara, com exceção dos transportes públicos, por exemplo, e o fim do isolamento para pessoas assintomáticas.

Autotestes inválidos para não vacinados e validades de 24 horas. Há novas medidas
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Sabe-se que a reunião vai começar com uma "caracterização da situação epidemiológica" da pandemia em Portugal, feita pelo especialista em saúde pública da Direção-Geral da Saúde, Pedro Pinto Leite, e o epidemiologista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Baltazar Nunes, avança a TSF, e seguir-se-ão vários temas até chegar à apresentação final sobre as "recomendações para a gestão da COVID-19", pela pneumologista Raquel Duarte, da ARS Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que lançará a discussão sobre o alívio de restrições.

O que está em cima da mesa? Máscaras, isolamento, vacinação e certificados digitais. Vamos por pontos.

1. Fim das máscaras

É uma das hipóteses que está a ser estudada, mas não se aplica a todas as situações. Nas visitas a lares e hospitais, bem como nos transportes públicos, poderá ter de ser mantida, conforme foi defendido por Carlos Antunes, que integra a equipa que acompanha evolução da COVID-19 na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em entrevista ao "Diário de Notícias".

Também numa situação de sintomas poderá ser recomendada. "Vamos ter de aprender que, quando estivermos com sintomas, quer seja devido ao SARS-CoV-2 ou a outras doenças infeciosas, vamos ter de nos proteger a nós e aos outros", defendeu a pneumologista Raquel Duarte no "DN".

2. Testagem só para os mais vulneráveis

Desde o Natal, em que os portugueses correram a agendar testes em farmácias e laboratórios e a comprar autotestes nos supermercados, o hábito de testar enraizou-se. Mas isso pode estar prestes a mudar com a reunião do Infarmed.

Na opinião da pneumologista Raquel Duarte, é altura de "planear o caminho da normalidade a começar pela testagem, por exemplo, limitando-a à proteção dos mais vulneráveis e a situações de maior risco”, disse ao jornal "Expresso". Já ao "DN" acrescentou que "devemos continuar a testar doentes assintomáticos, para se quebrar cadeias de transmissão e para termos a noção de quantos indivíduos poderão estar nesta situação dentro da comunidade e tomar medidas, e os doentes hospitalizados, para reduzir o risco de infeção nasocomial."

3. Pessoas sem sintomas podem deixar de ficar isoladas

As regras de isolamento já tinham mudado a 7 de fevereiro — passou apenas para casos positivos e seus coabitantes, durante sete dias e pessoas com dose de reforço ficaram isentas de isolamento —, mas após a nova avaliação no Infarmed, podem haver alterações.

Doentes assintomáticos podem deixar de ficar obrigados ao isolamento por terem "menos probabilidade de infetar do que os doentes ativos", segundo Carlos Antunes ao "DN".

4. Certificado de vacinação pode cair

Um total de 8.877.894 pessoas já completaram a vacinação primária em Portugal e uma grande parte já tem ou está apta para marcar a terceira dose. A então elevada taxa de vacinação, assim como de recuperação de pessoas que estiveram infetadas, pode permitir uma maior confiança para abolir a obrigação de apresentação de certificado digital em espaços como restaurantes, hotéis ou salas de espetáculos.

No entanto, tal como para o uso de máscara, também aqui podem ser criadas exceções: acesso a hospitais, lares e unidades de cuidados continuados e entrada em grandes eventos, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, à SIC Notícias.

5. Quando e como muda?

Numa conferência de imprensa esta terça-feira, 15, a diretora-geral da saúde, Graça Freitas, falou sobre o levantamento das medidas e defendeu que deve ser feito de modo "progressivo e em segurança", cita o "Observador". O número de novos casos tem vindo a decrescer, mas o número de óbitos por milhão de habitantes é ainda preocupante e, por isso, Graça Freitas defende que “não podemos cometer sobressaltos”.

Também o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, disse esta terça-feira, 15, que é de esperar um “alívio nas restrições”, embora deva ser “progressivo, gradual e cauteloso".

Isto significa que não há datas e é preciso esperar pelo momento certo para não pôr em causa os esforços feitos até agora. "Estamos exatamente numa fase oportuna para pensar no alívio das restrições, porque estamos na parte descendente da onda da Ómicron, com o Rt abaixo de 1 e uma diminuição dos casos", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública ao "DN".