Em setembro foram lançadas a concurso várias vagas para contratar para o Serviço Nacional de Saúde médicos recém-especialistas nas áreas hospitalares e de saúde pública que tenham terminado a formação na primeira fase. Mais de um terço delas (37,6%) ficou por preencher, avança esta terça-feira, 29 de dezembro, o jornal "Público". Dos 950 lugares abertos, apenas 593 — ou seja, 62,4% — se tornaram contratos efetivos, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulgados pelo mesmo jornal.
Também na área de medicina geral e familiar, apesar de ligeiramente melhor do que a anterior, foram mais de uma centena de vagas que ficaram por preencher. Num total de 435 vagas, 315 resultaram em contratos assinados o que significa que, no total, de 1385 vagas abertas apenas resultaram 908 contratos efetivos ficando um terço dos lugares por preencher.
A primeira fase de formação de médicos recém-especialistas costuma ocorrer entre Março e Abril, mas devido à pandemia terminou mais tarde o que implicou também o atraso do concurso. Esta primeira fase acarreta alguma importância visto que numa segunda — que costuma ocorrer até ao final do ano — o número de médicos a terminar a especialidade é menor. Na segunda fase, o Ministério Público abriu 462 vagas — 15 para saúde pública, 140 para medicina geral e familiar e 307 para as áreas hospitalares — mas ainda não se sabe quantas serão ocupadas, avança o mesmo jornal referindo que nos últimos anos são disponibilizados mais postos de trabalho do que médicos recém formados. O objetivo é cativar para o Serviço Nacional de Saúde clínicos sem contratos com o serviço público.
"Esta tendência tem vindo a solidificar-se nos últimos anos. O que me faz confusão é que todos sabem disto. O Ministério da Saúde sabe, a ACSS sabe, mas não têm feito nada para ultrapassar este problema”, diz Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, ao "Público", não se mostrando surpreendido com o facto de muitas vagas terem ficado por preencher.
"Por mais que digam que há mais médicos, a verdade é que no terreno não há. Vão aos hospitais. Não haverá um hospital no país que tenha os mínimos nas escalas de urgência. Temos muitos médicos a pedir escusa de responsabilidade, a dizer que não se responsabilizam porque não têm as condições mínimas", acrescenta revelando também que são vários os fatores que fazem com que o SNS se torne pouco atrativo para os médicos.
Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, relativamente às vagas que ficam por preencher, refere que " todos os anos isto tem acontecido. Ou seja, um em cada três ou cada quatro médicos que se formam não fica no SNS, o que é muito”. Segundo Rui Nogueira, "não há falta de médicos em Portugal, há sim falta de médicos no SNS". "São precisas condições de trabalho ótimas, com unidades de saúde estruturadas, com boas condições físicas e sem equipas desfalcadas. Não é só abrir vagas, é preciso investir nas unidades de saúde", salienta ao "Público".