Depois de feita pressão por Marcelo Rebelo de Sousa e por grande parte da comunidade científica, o governo ordenou esta quinta-feira, 21 de janeiro, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino em Portugal. A decisão foi tomada ainda na quarta-feira, 20, numa reunião extraordinária entre António Costa e os ministros da Educação, Saúde, Presidência e do Ensino Superior, mas só foi comunicada depois de terem sido alinhadas todas as medidas durante o Conselho de Ministros.

Ainda que tenha resistido ao encerramento das escolas, o primeiro-ministro justificou o recuo, aos jornalistas e ao País, apoiando-se nos dados que confirmam e reforçam uma evolução muito negativa da pandemia em todo o território nacional. Apesar da conjuntura em que, neste momento, é imperativo que se reduza a mobilidade nas ruas e os possíveis comportamentos de risco, a decisão não terá sido unânime entre os vários membros do governo, diz a SIC.

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Foi isso mesmo que António Costa explicou, anunciando o encerramento imediato de todos as estruturas de ensino do País já a partir da próxima sexta-feira, 22 de janeiro. "Face a esta nova realidade [em que a nova estirpe britânica do coronavírus, mais infecciosa, já está a circular em Portugal] impõe-se alterar o conjunto de medidas que foram adotadas na semana passada", começa por dizer.

A primeira alteração tem que ver com os serviços públicos, como lojas de cidadão. Nos restantes serviços públicos, apenas será permitido o atendimento por marcação. "Em relação aos tribunais, estarão suspensos os prazos de todos os processos não urgentes", continuou.

Escolas fechadas e sem ensino à distância

No que toca à escolas, António Costa diz que "apesar de todo o esforço extraordinário que as escolas fizeram, face a esta nova estirpe e à velocidade de transmissão que ela comporta", a interrupção de todas as atividades letivas no País vai durar ao longo dos próximos 15 dias. "Será devidamente compensada no calendário escolar e, tal como no primeiro período de confinamento, será adotado um conjunto de medidas para apoiar as famílias com crianças de idade igual ou inferior aos 12 anos: estas famílias terão as suas faltas justificadas se não estiverem em teletrabalho e haverá um apoio idêntico ao que foi dado numa primeira fase do primeiro confinamento, em março", enumera.

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Apesar do encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, António Costa diz que, ao contrário do que aconteceu em março, não haverá ensino à distância, através das aulas online. A explicação, diz o primeiro-ministro, tem que ver com a perspetiva do governo de que esta interrupção seja "curta" e "temporária".

Além disso, manter-se-ão aberta as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos para os pais que, trabalhando em serviços diferenciais, não podem descontinuar "a sua atividade laboral para ficarem em casa com os filhos". Da mesma forma, "continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiem do programa de ação social" e a "comissão de proteção de crianças e jovens vão permanecer em funcionamento para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens é integralmente protegido".

A comunicação ao País termina com António Costa a apelar para que, apesar da adoção destas novas medidas, não sejam descuradas as medidas já em vigor cuja regra dita para se ficar em casa.

Nas últimas 24 horas, Portugal registou mais 13.554 novos casos de infeção e um novo número máximo de mortes, 221.

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