Esta sexta-feira, 30 de abril, marca o último dia do 15.º estado de emergência e poderá também ser o fim da renovação consecutivas dos estados de alerta em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir por videoconferência esta terça-feira, 27, com os partidos e peritos do Infarmed, por volta das 10h, para avaliar a situação pandémica no País. A reunião contará também com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e é nesta que será decidido se Portugal avança para a quarta e última fase do plano de desconfinamento, a 3 de maio, e se é o fim dos sucessivos estados de emergência.
"É uma análise que é feita todos os 15 dias. Eu diria mesmo, todos os dias. Todos os dias eu olho, e o senhor primeiro-ministro olha, e a senhora ministra da Saúde olha e o governo todo olha para os números, para a incidência, para a situação dos internados, para o número dos internados em cuidados intensivos, para o número de mortos", disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, na semana passada.
Os números de mortos desta segunda-feira, 26, são mais um ponto a favor para o fim do estado de emergência esta sexta-feira, 30 de abril. Isto porque desde 2 de agosto que Portugal não registava zero vítimas mortais da COVID-19 em 24 horas. Além disso, há duas semanas que os lares de idosos não registam mortes de utentes, segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) avançados pelo jornal "Público".
Uma parte desse resultado, deve-se ao avanço e eficácia da vacinação em Portugal. “O que estamos a ver é o efeito de uma cobertura vacinal muito elevada da população acima de 80 anos, onde se concentravam 95% dos óbitos devido à COVID-19”, diz ao mesmo jornal o pneumologista Filipe Froes, coordenador do gabinete de crise da Ordem dos Médicos para a COVID-19.
Marcelo Rebelo de Sousa já reservou dois horários para esta terça e quarta-feira na televisão pública portuguesa, a RTP, para falar ao País e anunciar a decisão tomada com base na reunião do Infarmed. Contudo, o Presidente da República deverá fazer o comunicado já esta terça-feira, segundo o jornal "Observador".
Apesar de estar previsto o debate e renovação do estado de emergência na Assembleia da República para esta quarta-feira, 28, este foi agendado automaticamente e, caso se confirme a não renovação, a sessão será cancelada, uma vez que os partidos estão já em acordo quanto ao fim dos estados de alerta.
Marcelo já tinha dito que desejaria que o 15.º estado de emergência "fosse a última renovação" e também António Costa disse ter "esperança" de que o País possa dar, já a 3 de maio, o "passo que falta" no restabelecimento da atividade económica e social com a implementação da última fase desconfinamento. A decisão está prestes a ser conhecida. O que acontece depois? O governo deverá propor que o País passe para estado de calamidade.