João Rendeiro vai continuar detido na África do Sul até, pelo menos, 10 de janeiro. O ex-banqueiro conheceu esta sexta-feira, 17 de dezembro, as medidas de coação a serem aplicadas depois da detenção no sábado, 10, na África do Sul, depois de a audiência ter começado na quarta-feira, 15, mas ter sido interrompida.

O magistrado negou o pedido de libertação sob fiança por considerar o ex-banqueiro um "foragido à justiça". João Rendeiro vai, assim, continuar detido no estabelecimento prisional de Westville. O Ministério Público português tem, agora, de enviar para as instâncias judiciais sul-africanas o processo de extradição do ex-presidente do BPP, processo esse que irá ser apreciado na próxima audiência, a 10 de janeiro de 2022.

Depois de adiada por várias vezes, a audiência de quarta-feira, 15, decorreu com vários percalços até ser suspensa com o objetivo de ser retomada esta sexta, uma fez que quinta-feira, 16, foi feriado na África do Sul.

À terceira é de vez? João Rendeiro regressa ao tribunal, depois de atraso devido a falha de eletricidade
À terceira é de vez? João Rendeiro regressa ao tribunal, depois de atraso devido a falha de eletricidade
Ver artigo

O facto de a audiência de terça-feira ter decorrido à porta fechada teve também que ver com o uso de documentos confidenciais, explicou a CNN Portugal ao longo da manhã. No tribunal de família, o local onde o ex-banqueiro foi ouvido, Rendeiro prestou declarações dizendo estar detido devido à cobertura feita pelos vários órgãos de comunicação social.

"Estou preso por pressão da comunicação social. Li que tenho recursos ilimitados, mas os meus bens estão arrestados", cita a CNN Portugal. As declarações de João Rendeiro em tribunal foram proferidas um dia depois de, na audiência adiada de terça-feira, ter dito que não voltaria a Portugal. Além disso, o ex-banqueiro demonstrou-se ainda disponível para pagar uma fiança de 2.200€.

Ainda na manhã de quarta-feira, em declarações aos jornalistas à saída da esquadra, sublinhou não estar a desafiar as autoridades portuguesas.

Falta de tradutores do Ministério Público põe em risco processo de extradição?

As medidas de coação são conhecidas numa fase em que se soube que a falta de tradutores do Ministério Público poderia comprometer o pedido de extradição do ex-presidente do extinto Banco Privado Português (BPP), que teriam de traduzir para inglês toda a documentação necessária, avançou o jornal "Público".

Na sequência da notícia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) assumiu a falta de tradutores, mas garantiu que o prazo legal vai ser cumprido. Nem que que, para esse efeito, tenha de ser contratados tradutores externos, cita o mesmo jornal.

O juiz tem um prazo máximo de 18 dias para dar início ao processo de extradição, cujo prazo é prorrogável por mais 40 dias. Caberá ao Ministério Público português enviar, através do Ministério da Justiça, um pedido de extradição para a África do Sul com a devida fundamentação, escreve o jornal "Expresso". No caso de João Rendeiro recusar ser extraditado, caberá ao juiz a decisão final sobre se cumpre ou não o pedido do Ministério Público português. A decisão pode ser alvo de recurso.

Subscreva a newsletter da MAGG.
Subscrever

As coisas MAGGníficas da vida!

Siga a MAGG nas redes sociais.

Não é o MAGG, é a MAGG.

Siga a MAGG nas redes sociais.

Fale connosco

Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado.