A Câmara Municipal de Lisboa vai apoiar os restaurantes e lojas que tenham quebras na faturação iguais ou superiores a 25%, anunciou Fernando Medina, presidente da Câmara, ao "Jornal de Negócios".
O objetivo da medida, que inclui um bolo de, no total, 20 milhões de euros, poderá resultar num apoio de entre quatro mil e oito mil euros a fundo perdido, consoante a faturação do negócio em questão. Explica que o objetivo da medida passa por reforçar os quatro próximos meses, tendo em vista o agravamento da situação no setor — altamente prejudicado pelos novos confinamentos, teletrabalho, diminuição da lotação e recolher obrigatório.
Comerciantes e empresas de restauração (onde se incluem bares, discotecas e pequenos proprietários a título individual) podem candidatar-se ao apoio, mediante a apresentação de um documento de um contabilista certificado que confirme a quebra de faturação entre janeiro e setembro, em relação ao período homólogo. Também é critério que não haja dívidas às Finanças ou à Segurança Social.
Os valores do apoio podem variar, entre os quatro mil euros, seis mil euros e oito mil euros, conforme a faturação anual da empresa: se for até mil euros, entre 100 mil e 300 mil ou superior a 500 mil, respetivamente.
O apoio será entregue em duas prestações, a primeira em dezembro e a segunda em fevereiro de 2021. O autarca estima que sete mil empresas possam vir a beneficiar deste apoio, que, descreve, se trata de um "complemento face àquele que o Governo vai disponibilizar para os restaurantes mais atingidos pela pandemia, anunciados por António Costa, primeiro-ministro, na segunda-feira, 9 de novembro, em entrevista no "Jornal das 8", da TVI.
Também esta quarta-feira será apresentado publicamente um pacote de apoio maior, que abrange apoios para as famílias com quebras de rendimentos, para o setor social e para a cultura.