Será enviado na tarde desta quinta-feira, 19 de novembro, o decreto de renovação de estado de emergência durante mais 15 dias (ou seja, de 24 de novembro a 8 de dezembro), revelou Marcelo Rebelo de Sousa, no final da reunião com o Infarmed, acerca da evolução da pandemia.
E, muito provavelmente, não será o último. O presidente da República falou em "subsequentes renovações", até que se consiga "esmagar a curva" de contágios, cita o jornal "Público". Foi essa a conclusão a que chegou depois de ouvir as previsões dos especialistas que naquela reunião se juntaram — e que permitiu ainda afirmar que o caminho a seguir passa pelo ajuste de medidas, de acordo com o grau de risco de cada concelho.
“É importante avançar para medidas específicas que atendam à maior e menor gravidade da situação nos vários concelhos do território continental”, afirmou Marcelo. Apelou ainda aos comportamentos individuais de cada cidadão: “A prevenção é essencial e começa em cada um de nós”.
O diploma será votado amanhã, sexta-feira, 20 de novembro: "Enviarei ainda esta tarde para a Assembleia da República — tendo em conta o que ouvi aos partidos políticos, o que ouvimos todos aos especialistas, o parecer do Governo — o diploma para ser votado amanhã".
O anúncio das novas medidas está previsto para sábado, 21, altura em que estarão já fechadas as reuniões de hoje com o Infarmed e de sexta-feira, de Conselho de Ministro.
No entanto, ainda nenhuma decisão foi tomada, avança o gabinete do primeiro-ministro António Costa, citado pela SIC Notícias, que adianta apenas que "as medidas a adotar pelo Governo têm de respeitar os limites impostos pelo Decreto do Senhor Presidente da República e este depende da autorização da Assembleia da República e enquadra-se na Lei do Estado de Emergência."
"Assim, hoje à tarde o senhor Presidente da República submeterá ao Governo para parecer o projeto de decreto. Amanhã [sexta-feira], a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar em execução do decreto presidencial", diz a mesma nota.
Além do anúncio da renovação do estado de emergência, ficou-se a saber que António Costa quer retomar as reuniões entre especialistas e políticos a propósito da evolução da doença em Portugal, disse no final da reunião com o Infarmed, anunciou o secretário adjunto do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro.