Após o Parlamento aprovar o projeto de decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, este falou ao País a partir do Palácio de Belém sobre o novo e quarto estado de emergência em Portugal que vai entrar em vigor já na próxima segunda-feira, 9 de novembro, e prolonga-se durante 15 dias, até 23 de novembro.
De acordo com o Marcelo Rebelo de Sousa, este novo estado de emergência será "muito limitado, sem confinamentos compulsivos" e "largamente preventivo", uma vez que o objetivo principal é prevenir o crescimento da pandemia. A prevenção tem ainda em vista usar o mês de novembro como "um teste" para "evitarmos todos um dezembro agravado" e "com medidas mais drásticas", avança o Presidente da República.
Para já, entre as novas medidas de contenção da pandemia que dura há oito meses, Marcelo Rebelo de Sousa revela que pretende-se, por exemplo, alargar os rastreios e despistes, ação feita em colaboração com as "excelentes Forças Armadas".
No decreto que formulou, o Presidente da República sugeriu ainda que o Estado recorra aos sistemas privados e sociais de saúde se for caso disso, mas "sempre com justa compensação". "O objetivo visado é garantir a todos, [doentes] COVID e não COVID, os legítimos direitos à vida e à saúde", acrescentou no comunicado.
Entre as medidas apresentadas e aprovadas no projeto de decreto encontra-se ainda a restrição da liberdade de deslocação, "designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco", e "durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana" e a imposição de controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do novo coronavírus para acesso a determinados espaços.
O estado de emergência teve aprovação esta sexta-feira, 6, da Assembleia da República com votos a favor do PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, e este sábado, 7, vão ser decididas as medidas numa reunião do Governo em Conselho de Ministros extraordinário.
O estado de emergência entra em vigor na próxima semana e será alvo de reavaliação no final de novembro, "na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo", revela Marcelo, que deixa ainda um alerta sobre o facto de o desafio não se limitar ao mês de novembro, "nem em dezembro, nem muito provavelmente nos primeiros meses de 2021".
A primeira vez que o estado de emergência foi aplicado em Portugal, foi a 19 de março e vigorou até 2 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.