Em função do contexto e circunstância atuais da pandemia da COVID-19, a máscara deixa de ser obrigatória em Portugal, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa. A decisão foi tomada esta quinta-feira, 21 de abril, em Conselho de Ministros e teve em conta o parecer de vários peritos e instituições habituais.
"[A máscara] mantém-se restringida a duas situações: aos locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis, estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais para idosos, unidades da rede nacional de cuidados continuados e integrados e estruturas desta tipologia, portanto, serviços de saúde; e locais caracterizados pela elevada utilização, difícil arejamento, pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência, como são os transportes coletivos de passageiros", avançou a ministra da Saúde.
Isto significa que as máscaras deixam também de ser obrigatórias para as crianças em contexto escolar. "Salas de aula, não", reforçou a ministra quando questionada sobre a situação específica das escolas.
Quanto à testagem e aos certificados digitais, foram também feitas algumas alterações em Conselho de Ministros. "Adicionalmente, deixam de se fixar regras relativas à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, passando a prever-se que a sua realização aconteça nos casos determinados, que podem ser determinados pela Direção-Geral da Saúde, e deixa de ser exigido o certificado digital COVID-19, na modalidade de recuperação ou de comprovativo de realização de teste laboratorial, para o acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde", anunciou a Marta Temido.
Já sobre a possibilidade de uma quarta dose de reforço, a ministrou disse que é provável que aconteça “antes do próximo outono- inverno, podendo ainda haver uma antecipação” da toma, mas tudo dependerá das orientações da Agência Europeia do Medicamento e da comissão técnica de vacinação.
Apesar das novas medidas adequadas à situação pandémica atual, Marta Temido afirmou que as autoridades de saúde podem definir medidas em contextos de risco específico. A ministra lembrou que "a pandemia não acabou" e apenas "regressamos ao contexto de maior normalidade", diz em suma.
As medidas entram em vigor esta quinta-feira, 21 de abril.