Milhares de profissionais de mais de 300 centros de saúde da região Norte chegaram a utilizar por várias vezes máscaras que foram agora retiradas pela Administração Regional de Saúde Norte após o Infarmed ter detetado que os equipamentos não possuíam qualquer garantia de qualidade, avança esta sexta-feira, 18 de dezembro, o Jornal "Público".
Trata-se de uma compra feita pela Administração Regional de Saúde (ARS) Norte no valor de 410 mil euros que corresponde a uma elevada quantidade de equipamentos de proteção nomeadamente semi-máscaras de proteção respiratória mais conhecidas como "FFP2". No plástico que envolve o equipamento de proteção são indicadas várias normas que, alegadamente, a máscara respeita, contudo o problema está no facto de essas normas não corresponderem às que são necessárias no caso das FFP2, mas sim nas máscaras cirúrgicas. A diferença entre as duas é que as FFP2, cumprindo todas as normas, asseguram uma proteção mais elevada enquanto que as máscaras cirúrgicas, por terem um nível de filtração inferior, não impedem a passagem de pequenas partículas.
"Do ponto de visto técnico-regulamentar, é nosso parecer que se trata de um produto não conforme relativamente ao qual não existe qualquer evidência formal de conformidade que assegure a sua segurança e desempenho", escreveu a 4 de dezembro num e-mail enviado à ARS, um responsável da Direção de Produtos de Saúde do Infarmed, citado pelo "Público". Segundo o mesmo jornal, a mensagem, intitulada "Urgente – ação de fiscalização máscara Zhushi", dizia ainda que o Infarmed recomendava que o produto não fosse mais utilizado e pedia que a Administração Regional de Saúde Norte identificasse o importador para que fosse "possível diligenciar no sentido de adotar as medidas restritivas de mercado necessárias".
A 11 de dezembro, uma semana depois do alerta do Infarmed, vinte Agrupamentos de Saúde Norte, aos quais pertencem mais de 300 unidades de saúde, receberam a indicação de "suspensão imediata de utilização" das máscaras e da sua posterior devolução. Vários profissionais garantiram ao "Público" que usaram o equipamento durante mais de duas semanas.
Questionado pelo mesmo jornal sobre a possibilidade de terem sido feitos testes às máscaras, visto que ainda não é certo que as mesmas cumpram ou não as normas de segurança tendo em conta que não vêm acompanhas de certificados válidos, o Infarmed optou por não responder. Já ARS Norte, segundo o Público, recusa-se a revelar a quem e qual a quantidade de máscaras compradas, quanto custaram e quantas foram usadas. "Todo o processo respeitante à devolução e compensação por parte da empresa fornecedora está a ser devidamente tratado nos termos do contrato estabelecido e legislação em vigor para o efeito", referiu ao "Público".
Após uma pesquisa, o mesmo jornal detetou que a Streightex foi a única empresa que vendeu máscaras à ARS Norte este ano. Trata-se de uma empresa que se dedica à venda de materiais de construção e móveis sem qualquer historial na venda de dispositivos médicos. O "Público" apurou ainda que, após a realização de dois contratos, a 20 de Outubro é assinado um terceiro no valor de 410.400 euros para a aquisição de "Máscara Protecção Profissionais - FFP2". Após questionada pelo "Público" sobre o facto de ter realizado três contratos no valor total de mais de um milhão de euros a uma empresa sem historial de venda destes produtos sem sequer confirmar a validade dos certificado apresentados, a resposta da ARS Norte foi a seguinte: "O assunto em questão está a ser acompanhado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), motivo pelo qual, até à conclusão da investigação em curso, não nos vamos pronunciar sobre o mesmo."