Jéssica, a criança de 3 anos que morreu na segunda-feira, 20 de junho, já seria vítima de maus tratos, segundo o pai. Tudo devido a uma dívida que a mãe teria para com o casal e a filha atualmente detidos como principais suspeitos do crime.
"Antes de isto acontecer à minha filha, ela já tinha sido maltada", começou por dizer à CNN Portugal. "No início do mês de junho, sensivelmente há umas duas a três semanas, quando fiz videochamada pelo Messenger, vi a minha filha e já estava muito mal tratada. E a mãe tinha dito que caiu da cadeira. Mas eu disse à mãe: 'Olha, isso a menina não caiu da cadeira. Fizeram mal à menina'. Mas ela não quis dizer quem é que foi. A menina já tem sido mal tratada há algum tempo, não foi de agora", afirmou o pai da criança, que vive nos Países Baixos.
O pai relata ainda que viu Jéssica com nódoas negras na perna e desde logo percebeu que "estava em perigo com a mãe". Ao ver a filha com estes sinais de maus tratos, pensou regressar a Portugal, mas não o chegou a fazer e refere que a mãe também nada fez e não levou a criança ao hospital, como pediu.
Jéssica estaria referenciada desde o primeiro mês de vida pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), segundo a SIC Notícias, e na altura foi iniciado um processo sobre o caso, embora não houvessem indícios de maus tratos ou negligência, diz o "Observador", apenas antecedentes referentes aos irmãos, uma vez que a mãe de Jéssica tinha mais cinco filhos.
Na altura, os pais da criança consentiram o acompanhamento da CPCJ, mas nunca chegaram a assinar o acordo de proteção e faltaram a várias audiências marcadas. O processo foi remetido para o Ministério Público em janeiro de 2020, mas acabou por ser arquivado.
A CPCJ confirma que, de momento, já não tinha este caso em mãos. “No momento presente, não corre termos nesta Comissão um processo de promoção e proteção a favor da criança em apreço”, disse Isabel Braz, presidente da CPCJ Setúbal, ao "Observador".
De qualquer modo, os sinais de maus tratos com que a criança chegou ao hospital de São Bernardo, em Setúbal, na segunda-feira, poderão fazer com que os pais sejam acusados por "violação de responsabilidades parentais”, refere o advogado e ex-inspetor da Polícia Judiciária (PJ), Paulo Santos, à SIC Notícias.
“A mãe tem o dever e a obrigação de tudo fazer para cuidar da criança. Quando não o fazem, chama-se culpa in vigilando e isto tipifica um crime“, afirmou e acrescentou que os pais podem incorrer a uma pena máxima de prisão até aos 25 anos.
Afinal, que dívida levou à morte de Jéssica?
Ainda há muito por explicar sobre o caso da criança de 3 anos na segunda-feira, 20, em Setúbal. Esta quarta-feira, 22, a mãe da criança contou a versão que será a verdadeira, após ter apresentado uma história fictícia por alegadamente estar sob ameaça do casal que raptou a filha.
O sequestro terá acontecido na sequência de uma dívida no valor de mais de 500€ que a mãe tinha para com o casal de 52 e 58 anos. A mãe de Jéssica alegava que esse dinheiro era para comprar roupa, disse o padrasto da criança, Paulo, à SIC, acrescentando que a mãe da criança terá pago primeiro 50€ e depois 150€ a pessoas conhecidas de “Tita”, a mulher atualmente detida pelos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física grave, rapto e extorsão, tal como o marido.
Já a própria mãe de Jéssica, Inês, conta uma outra versão da história e confirmou ao "Correio da Manhã" que a dívida está relacionada com bruxaria, uma vez que terá consultado "Tita” para fazer com que o companheiro, Paulo, não a deixasse.
"Ela ameaçava-me todos os dias. Ela dizia que me matava a mim e à minha filha. Eu tive medo de contar. Não contei nem ao Paulo nem à minha mãe. Eu sofri muito", afirmou Inês. O companheiro confirmou ao mesmo jornal que tinha intenções de acabar a relação com Inês e que já tinha pago por ela uma "dívida de 200 euros a outra cigana".
A mulher, "Tita", terá começado por pedir roupas para cobrir a dívida, segundo provas encontradas pela Polícia Judiciária de Setúbal no telemóvel da mãe, mas a criança acabou por ser o isco para recuperar o dinheiro. Jéssica terá ficado com os raptores durante cinco dias, período durante o qual foi severamente mal tratada, como confirmou a autópsia revelada esta quarta-feira, 22.