A partir da próxima segunda-feira, 23 de agosto, aliviam-se algumas das medidas até aqui impostas para controlar a situação epidemiológica no País. Esta nova fase do desconfinamento estava prevista apenas para setembro, mas o facto de Portugal ter conseguido atingir a meta de ter 70% da população com a vacinação completa e a indicação de que a incidência está a diminuir dão segurança suficiente ao governo para a antecipar.

As novas diretrizes foram anunciadas esta sexta-feira, 20, pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva (atualmente com funções de primeira-ministra durante as férias de António Costa) depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Cinemas com 75% da lotação e mais pessoas por mesa em restaurantes. Conheça as novas medidas
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A partir de segunda-feira, há um aligeirar generalizado de algumas restrições. Isto significa que nos restaurantes, por exemplo, o número de pessoas por mesa passa a ser maior. O mesmo é válido para a lotação dos cinemas e outros espetáculos culturais.

Mas e as máscaras? E os transportes, vão voltar a estar cheios? E nas discotecas? Já se pode dançar?

Respondemos a estas e a outras perguntas.

Quero marcar um jantar com amigos num restaurante. Quantos posso convidar?

A partir da próxima segunda-feira, 23, o limite de pessoas por mesa num restaurante (ou café e similares) passa de seis para oito no interior.

Nas esplanadas, os grupos também aumentam de dez para 16 pessoas.

Para entrar em restaurantes ainda é preciso certificado digital?

Para já, apenas a partir das 19 horas de sextas-feiras e até ao final de domingo. O certificado digital válido comprova que cliente tem 1) a vacinação completa; 2) um teste negativo à COVID-19; ou 3) certificado de recuperação da doença.

Caso não tenha um certificado digital, pode optar por fazer um teste rápido à entrada do estabelecimento.

Não serve de nada fazer o teste em casa, tirar fotografia e mostrar aos responsáveis — já que o teste tem de ser feito em frente a um dos funcionários e validado pelo próprio.

E em hotéis e alojamentos, o certificado continua a ser obrigatório?

Sim. E nestes casos específicos, o certificado é pedido a todos os dias da semana.

O que muda nos eventos e outros espetáculos?

Em eventos desportivos (ou não) com mais de mil pessoas (em espaços abertos) ou mais de 500 pessoas (em espaços fechados), a apresentação de um certificado digital válido continua a ser obrigatória.

Preciso de ir a uma Loja do Cidadão. Tenho de marcar?

Até 1 de setembro, sim.

Todos os serviços públicos, como as Lojas do Cidadão, vão deixar de requerer a marcação prévia a partir dessa data.

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Há alterações em eventos como casamentos e batizados?

Sim.

A partir de segunda-feira, também os casamentos e batizados podem voltar a ter mais convidados — funcionando com um máximo de 75% dos participantes.

E os cinemas?

O mesmo é válido para os cinemas e quaisquer outros espetáculos culturais.

Ou seja, a partir da próxima segunda-feira, todos os eventos culturais poderão ter mais público nas suas salas com a lotação máxima fixada agora nos 75% (em vez dos atuais 50%).

Este alívio também diz respeito às discotecas?

Não.

Para já, as discotecas mantêm-se a funcionar como até aqui: ou seja, até às duas da manhã, mas apenas se tiverem o Código de Atividade Económicas de bar.

Nestes espaços, não é possível dançar, os clientes não se poderão levantar e o distanciamento social entre mesas terá de ser garantido.

A abertura total das discotecas (com o acesso a obrigar a apresentação do certificado digital válido) está prevista para a terceira fase do desconfinamento — que poderá ser antecipada.

Como assim?

A segunda fase do desconfinamento, que arranca na segunda-feira, 23, estava prevista apenas para setembro.

Foi antecipada porque Portugal conseguiu atingir a meta de 70% da população com a vacinação completa.

Isto deixa aberta a possibilidade, ainda que sem certezas, de que a próxima fase possa ser acionada no final de setembro e não apenas no início de outubro como estava inicialmente previsto.

O que acontece às máscaras ao ar livre partir de segunda-feira?

São para manter.

Ainda que a queda da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos ao ar livre estivesse prevista no calendário do governo de António Costa, não será acionada para já. Isto porque, sabe-se, a medida tem obrigatoriamente de passar pela apreciação do parlamento e só deverá sofrer alterações em setembro.

Nos espaços fechados, o uso da máscara mantém-se (e manter-se-á enquanto a pandemia for uma realidade) obrigatória.

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