A partir da próxima semana, os espetáculos culturais poderão funcionar com 75% da sua lotação máxima e nos restaurantes, cafés e pastelarias, o limite de pessoas por mesa passa a ser de oito no interior e de 15 nas esplanadas. São estas algumas das medidas anunciadas esta sexta-feira, 20 de agosto, pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva (atualmente com funções de primeira-ministra durante as férias de António Costa), depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros.

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As novas diretrizes foram anunciadas pouco depois das 15h30 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com Vieira da Silva a contextualizar a antecipação do alívio das medidas — esperadas apenas para a partir de 5 de setembro — com o facto de Portugal, que agora passa a estar em estado de contingência, ter atingido a meta de ter 70% da população com a vacinação completa.

É com base neste contexto que o governo fez saber que, a partir da próxima segunda-feira, 23 de agosto, todo o território continental funcionará com uma série de novas regras que enumeramos abaixo.

  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias, o limite de pessoas em cada mesa para a ser de oito no interior e de 15 na esplanada;
  • Cinemas, teatros e quaisquer outros espetáculos culturais podem funcionar com 75% da sua lotação máxima;
  • Eventos como casamentos e batizados também podem funcionar com um limite máximo de 75% de participantes;
  • Já os serviços públicos, como Lojas do Cidadão, passam a funcionar sem necessidade de marcação prévia. Esta medida, no entanto, entrará em vigor apenas a 1 de setembro.

No que toca à queda da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos ao ar livre (medida que estava prevista no calendário do governo de António Costa), não será para já.

É que essa medida, sabe-se, tem obrigatoriamente de passar pela apreciação do Parlamento. Por isso, não vai sofrer qualquer alteração até setembro.

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