A partir da próxima semana, os espetáculos culturais poderão funcionar com 75% da sua lotação máxima e nos restaurantes, cafés e pastelarias, o limite de pessoas por mesa passa a ser de oito no interior e de 15 nas esplanadas. São estas algumas das medidas anunciadas esta sexta-feira, 20 de agosto, pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva (atualmente com funções de primeira-ministra durante as férias de António Costa), depois de uma reunião extraordinária de Conselho de Ministros.
As novas diretrizes foram anunciadas pouco depois das 15h30 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com Vieira da Silva a contextualizar a antecipação do alívio das medidas — esperadas apenas para a partir de 5 de setembro — com o facto de Portugal, que agora passa a estar em estado de contingência, ter atingido a meta de ter 70% da população com a vacinação completa.
É com base neste contexto que o governo fez saber que, a partir da próxima segunda-feira, 23 de agosto, todo o território continental funcionará com uma série de novas regras que enumeramos abaixo.
- Nos restaurantes, cafés e pastelarias, o limite de pessoas em cada mesa para a ser de oito no interior e de 15 na esplanada;
- Cinemas, teatros e quaisquer outros espetáculos culturais podem funcionar com 75% da sua lotação máxima;
- Eventos como casamentos e batizados também podem funcionar com um limite máximo de 75% de participantes;
- Já os serviços públicos, como Lojas do Cidadão, passam a funcionar sem necessidade de marcação prévia. Esta medida, no entanto, entrará em vigor apenas a 1 de setembro.
No que toca à queda da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos ao ar livre (medida que estava prevista no calendário do governo de António Costa), não será para já.
É que essa medida, sabe-se, tem obrigatoriamente de passar pela apreciação do Parlamento. Por isso, não vai sofrer qualquer alteração até setembro.