Terminada a reunião do Conselho de Ministros, António Costa comunicou esta quinta-feira, 11 de março, o há muito esperado plano que o seu governo delineou para que o desconfinamento no País seja feito a várias velocidades. A execução do plano estará sempre em concordância com a evolução — positiva ou negativa — da pandemia em todo o território nacional.

A apresentação do plano surge horas depois de o parlamento ter aprovado, com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristiana Rodrigues, a renovação do estado de emergência que durará até ao final de março.

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"O esforço extraordinário de todos os portugueses ao longo destes meses permitiu-nos chegar a este momento em que podemos falar, com segurança, do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa", começou por dizer o primeiro-ministro na sua declaração oficial diretamente do Palácio da Ajuda, em Lisboa, pouco depois das 20 horas.

Essa reabertura, ressalva, será a "conta-gotas" e com "toda a cautela". "Devemos começar a abrir com segurança, mas tem de ser uma abertura prudente, gradual, cautelosa", continuou. O objetivo, explica, é não "estragar o que conseguimos alcançar, para retomar com segurança a normalidade possível". Para que isso aconteça, diz, haverá regras: como o recolher obrigatório até à Páscoa. A proibição de circulação de concelhos manter-se-á nos próximos fins de semana, e durante a páscoa — entre 26 de março e 5 de abril.

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Com base nas propostas apresentadas esta segunda-feira, 8, pelos peritos no Infarmed, o desconfinamento será feito por fases e consoante os níveis — estabelecidos através da acumulação de casos de infeção por COVID-19 por cada 100 mil habitantes.

A primeira fase de desconfinamento iniciar-se-á já a partir da próxima semana, na segunda-feira, 15, e prolongar-se-á até abril.

Creches abertas e todo o comércio com venda ao postigo

Para esta fase, ou seja, a 15 de março, António Costa anunciou a abertura das creches, bem como do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo. No entanto, o segundo ciclo — que corresponde ao quinto e ao sexto ano de escolaridade —, vai permanecer encerrado e com ensino à distância.

O setor do comércio e da venda a retalho vai poder vender ao postigo. A medida, sabe-se agora, não foi unânime junto do governo e embora uns discordassem de que se aligeirassem as medidas neste aspeto, outros consideraram importante que se voltasse a permitir a venda à porta para ajudar os proprietários, escreve a SIC Notícias.

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Nesta primeira fase, também as bibliotecas, livrarias e arquivos poderão voltar a abrir.

Os cafés e os restaurantes, que em janeiro foram obrigados a fechar portas e a funcionar apenas em regime de entrega ao domicílio ou de recolha em loja, vão poder vender ao postigo.

Cabeleireiros e barbeiros voltam a abrir

Outro dos temas que mais dividiu o executivo na delineação do novo plano de desconfinamento foi a situação de barbeiros e cabeleireiros. Nesta primeira fase, porém, o primeiro-ministro António Costa revelou que poderão voltar a abrir já a partir da próxima semana, na segunda-feira, 15.

A 5 de abril abrem as escolas do segundo e terceiro ciclo, assim como as lojas com porta para a rua até 200 metros quadrados, as esplanadas de restaurantes e cafés — sendo que, nestes casos, não deverá haver mais do que quatro pessoas por mesa. Monumentos e museus também abrem nesta data.

Ensino secundário retoma as aulas presenciais em abril

"A 19 de abril será a vez de abrir o ensino secundário e o ensino superior", anunciou António Costa. Nessa data inclui-se também os teatros, os cinemas e "todas as outras salas de espetáculos".

Os cafés e restaurantes só voltarão a poder ter serviço de mesa dentro dos estabelecimentos nessa mesma data: 19 de abril. As restrições aos horários dos restaurantes serão levantadas a 3 de maio.

Também nesta altura será permitido abrir os ginásios. No que toca aos casamentos e batizados, estes poderão decorrer com a lotação a 50%.

Resumindo, o que abre na segunda-feira?

A partir da próxima segunda-feira, 15 de março, abrem os seguintes setores.

  • Creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo;
  • Bibliotecas e arquivos;
  • Livrarias e comércio automóvel;
  • Venda ao postigo de comércio de rua;
  • Cabeleireiros, manicures e similares.

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