Durante o período do próximo estado de emergência, as empresas de comunicações eletrónicas poderão limitar ou mesmo suspender o serviço de plataformas streaming como Netflix, HBO , YouTube Disney+ ou  Amazon Prime Video, caso tal se revele necessário, dando prioridade aos serviços digitais essenciais.

O decreto do novo estado de emergência prevê que estas empresas estejam autorizadas a avançar com “outras medidas de gestão de rede e de tráfego, nomeadamente de bloqueio, abrandamento, alteração, restrição ou degradação de conteúdos, relativamente a aplicações ou serviços específicos ou categorias específicas”, cita o jornal "Público".

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No leque de clientes considerados prioritários encontram-se, entre outros, os serviços e organismos do Ministério da Saúde e as entidades prestadoras de cuidados de saúde integradas na rede do Serviço Nacional de Saúde, o Ministério da Administração Interna, o Estado-Maior-General das Forças Armadas ou a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Os serviços de apoio ao funcionamento da Presidência da República, da Assembleia da República e do Governo e os serviços públicos como a Segurança Social estão também na lista de prioridades.

Estas medidas devem-se à preocupação do governo com "a integridade e segurança das redes de comunicações eletrónicas, dos serviços prestados através delas e a prevenção dos efeitos de congestionamento das redes" que pode vir a prejudicar o interesse público.

O novo confinamento geral começa já esta sexta-feira, 15 de janeiro, à meia-noite e terá medidas bastante semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento. Tal como aconteceu durante os meses em que os portugueses permaneceram em casa espera-se agora que consumo de plataformas online volte a aumentar de forma substancial.

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