O caso do professor que esta segunda-feira, 21 de outubro, apertou o pescoço e agrediu um aluno de 8.º ano da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Alvalade, Lisboa, já foi entregue às autoridades.
A informação foi confirmada à MAGG pelo Ministério da Educação, que adianta também que já foi disponibilizado "todo o apoio necessário a esta comunidade educativa."
"Foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava", lê-se na resposta, enviada por email.
Quanto à possibilidade de este professor continuar a lecionar, depende do resultado do processo disciplinar instaurado. O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário prevê essa hipótese no art.117.º/2, que diz que "a aplicação de penas disciplinares expulsivas a docentes não pertencentes aos quadros determina a incompatibilidade para o exercício de funções docentes nos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos."
No art. 116.º/3, lê-se que a aplicação destas penas que afastam o professor da carreira de docente nos estabelecimentos de ensino público são "da competência do Ministro da Educação."
A agressão, que aconteceu na aula de apresentação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), terá sido provocada pelo facto de o aluno não querer entregar o telemóvel ao docente, que lho havia solicitado. No momento em que o jovem de 13 anos se afasta para que o aparelho não lhe fosse confiscado, o professor agarra-o pelo pescoço e atira a sua cabeça contra as mesas.
“Dá cá o caralho do telemóvel, filho da puta”, terá gritado o professor, de acordo com a versão que o aluno contou à direção da escola.