Em Portugal, quase dois mil homens e mulheres a cumprir pena por violência doméstica estão integrados em programas terapêuticos de reabilitação — Programa para Agressores de Violência Doméstica —, sendo que destes, apenas 134 que estão nas cadeias cumprem processo de reabilitação, um número que é considerado "demasiado baixo", e outros 1.828 foram obrigados ao processo pelo tribunal para ter pena suspensa, escreve o "Diário de Notícias".
Rui Abrunhosa Gonçalves, especialista em ofensores conjugais e comportamentos desviantes, defende que o processo de reabilitação para pessoas condenadas por violência doméstica devia ser obrigatório — o problema é que faltam profissionais para fazer esse acompanhamento.
"Não há técnicos de reinserção em número suficiente no sistema prisional. As últimas contratações aconteceram há vários anos, o corpo profissional está envelhecido e há muitos estabelecimentos prisionais onde o programa para agressores não existe", alerta o professor da Universidade do Minho.
Isto faz com que, em alguns casos em que o tribunal determina que os condenados têm de receber tratamento, não estão a recebê-lo por falta de meios.
O Programa para Agressores de Violência Doméstica tem uma duração mínima de 18 meses e é atribuído pelo tribunal como medida de coação ou como pena acessória. Consiste em sessões de grupo para tratar temas associados à violência conjugal e numa última fase há uma sessão com o agressor e uma intervenção da vítima.
Os programas até agora aplicados têm demonstrado resultados na correção de comportamento. "Há estudos que provam que os programas terapêuticos contribuem para a diminuição da taxa de reincidência", sublinha Rui Abrunhosa Gonçalves.
A violência doméstica tem aumentado em Portugal, principalmente com o confinamento devido à pandemia da COVID-19, de acordo com os últimos dados divulgados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Entre 22 de março e 3 de maio de 2020, foram reportados 683 casos à associação e destes, 589 casos (86%) dizem respeito à violência doméstica.
Segundo dados do governo, também o número de condenados por violência doméstica aumentou no último ano: dos 11.385 reclusos nas cadeias portuguesas, 1.112 correspondem a penas por violência doméstica.