Em cinco anos, o número de queixas e inquéritos abertos pelo Ministério Público por crimes de perseguição de pessoas, incluindo stalking ou assédio persistente, duplicou. Estes comportamentos são punidos por lei desde 2015, e os números mostram um aumento exponencial desde 2016: se há cinco anos os inquéritos abertos pelo crime de perseguição eram 482, no ano passado, em 2020, foram registados 907.
De acordo com Marlene Matos, coordenadora do Grupo de Investigação sobre Stalking da Universidade do Minho, os dados de 2020 revelam "uma maior consciencialização para o problema", salienta o "Jornal de Notícias". A especialista, que é coautora de uma investigação sobre o tema, avança dados do mesmo estudo que concluem que a relação previamente existente entre perseguidor e vítima pode corresponder a "comportamentos mais intrusivos e mais ameaçadores", além de "maior risco de insistência e reincidência".
"O aumento destas queixas está na sua grande maioria associada ao crime de violência doméstica. A partir do momento em que a vítima deixa uma relação abusiva, na maioria das vezes, a pessoa agressora decide encetar a perseguição", disse à mesma publicação Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. O representante da APAV acrescentou ainda que um comportamento inofensivo por parte do perseguidor pode escalar rapidamente.
"O problema é a aceitação, por parte dos outros e das autoridades, de que aquele é um comportamento de risco. Falamos em mensagens carinhosas ou tentativas de marcação de encontros que, se não forem tidas em conta, podem degenerar em casos de tentativas de homicídio", alerta Daniel Cotrim.
Marlene Matos sublinha que é preciso dar importância ao fenómeno da perseguição em Portugal, pois "desvalorizar os comportamentos é meio caminho andado para eles se agravarem". A investigadora da Universidade do Minho explica também que as perseguições nascidas após o final de um relacionamento são as de "maior risco".
"Há vítimas de pessoas que são vizinhos ou amigos, há as vítimas dos desconhecidos, há as celebridades que são alvo de perseguição e há o grupo das categorias profissionais que são mais alvo de perseguição", enumera, referindo-se a outras situações de perseguição.
A investigadora salienta que os profissionais que lidaram diretamente com o perseguidor, como profissionais da justiça, da ação social ou da saúde, estão em maior risco. Os motivos podem ser dois: vingança ou querer iniciar uma relação.