Cláudia Simões, 42 anos, foi alegadamente agredida de forma violenta por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) na noite de domingo, 19 de janeiro. Tudo terá começado no autocarro 163 da Vimeca, onde ela terá entrado na paragem junto ao centro comercial Babilónia, na Amadora. A angolana ia com o sobrinho e com a filha Vitória, de 8 anos, que não tinha consigo o passe. Quando o motorista a confrontou, a mulher tentou convencê-lo a levá-los ao destino, garantindo que mostrava o cartão à chegada, já que o teria deixado em casa. “Vocês, pretos, macacos, ficam aqui a encher o nosso País. Estamos fartos de vocês. Vão embora para a vossa terra”, disse-lhe o homem, conta o jornal "Contacto".
Outros passageiros saíram em defesa da mulher e o homem não levou a bem: "O condutor começou a ofender toda a gente no autocarro e as pessoas revoltaram-se", contou Cláudia Simões à mesma publicação.
Cláudia seguiu no autocarro, mas teria sido melhor se tivesse sido de outra forma. A coisa piorou assim que o veículo chegou ao Bairro do Bosque, local em que a mulher iria desembarcar. O motorista saiu a correr e chamou um polícia que se encontrava na Taberna da Porcalhota, de uniforme vestido. Da violência verbal, a história parte para a agressão física. O homem terá imobilizado a mulher, que acabou deitada no chão, sendo que de acordo com o comunicado enviado pela Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública às redações, este terá sido um recurso necessário, uma vez que esta estava a ser agressiva, tendo empurrado e mordido o agente, oferecendo resistência desde o início, até para o diálogo.
“A cidadã, de imediato e sem que nada o fizesse prever, mostrou-se agressiva perante a iniciativa do polícia em tentar dialogar, tendo por diversas vezes empurrado o polícia com violência, motivo pelo qual lhe foi dada voz de detenção”, pode ler-se.
“A partir desse momento, alguns outros cidadãos que se encontravam no interior do transporte público tentaram impedir a ação policial, nomeadamente pontapeando e empurrando o polícia. O polícia, que se encontrava sozinho, para fazer cessar as agressões da cidadã detida, procedeu à algemagem da mesma, utilizando a força estritamente necessária para o efeito face à sua resistência. Salienta-se que a mesma, para se tentar libertar, mordeu repetidamente o polícia, ficando este com a mão e o braço direitos com marcas das mordidelas que sofreu e das quais recebeu tratamento hospitalar.”
Depois disto, chegou o reforço policial. "Só com a chegada de reforço policial foi possível conter as pessoas no local e promover a condução da cidadã à esquadra para formalização da detenção e notificação para comparência em Tribunal às 10 horas do dia 21."
Isto foi em crescendo. E voltou a piorar, desta vez drasticamente. Chegada à esquadra da Boba, no Casal de São Brás, conta o “Contacto”, Cláudia Simões teve de ser levada de ambulância para o Hospital Amadora Sintra. É que, segundo a mesma, na viagem de carro com três polícias, foi brutalmente agredida.
“Quando me meteram no carro eu não queria aquele polícia [o primeiro a intervir na situação] comigo e eles garantiram-me que ele ia noutro carro mas mentiram-me. Ele entrou para o meu lado enquanto outros dois agentes iam à frente. Durante o caminho todo fui esmurrada enquanto estava algemada. Ele gritava 'filha da puta', 'preta do caralho' e 'cona da tua mãe' enquanto me dava socos. Eu estava cheia de sangue e gritava muito. Então, subiram o volume da música para não me ouvirem na rua”.
O homem só terá parado porque a angolana estaria prestes a desmaiar, sendo que um dos agentes que se sentava num dos lugares da frente terá alertado o colega de que assim a mulher iria morrer.
Cláudia Simões terá de se apresentar na quarta-feira, 22 de janeiro, ao Tribunal da Amadora, em Alfragide, como arguida do caso. De acordo com o comunicado da PSP, também ela apresentou queixa: “Hoje, cerca das 08 horas, a cidadã compareceu numa esquadra de polícia onde apresentou uma denúncia contra o polícia que procedeu à detenção qual será comunicada à Autoridade Judiciária competente”, pode ler-se.
"Como consequência direta da formalização desta denúncia, a Polícia de Segurança Pública já iniciou a instrução de um processo de averiguações para, a par do processo criminal, proceder à averiguação formal das circunstâncias da ocorrência e de todos os factos alegados pela cidadã.”
“O policia é bonzinho quando é para defender os nossos interesses. E se o policia não está a favor dos nossos interesses e está do bem comum, ele já é mau”
Ainda que não haja factos precisos sobre se estamos perante um caso de policiamento racista, a história de Cláudia Simões volta a trazer para cima da mesa a existência de princípios e comportamentos racistas nas forças de segurança pública e, mais importante, a racialização das próprias estruturas de poder, que continuam a viver com a herança de uma sociedade que ainda há pouco tempo era colonialista, diz à MAGG a investigadora Silvia Maeso, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a desenvolver projetos na área do racismo e da legislação contra a descriminação racial.
Ficam as questões. Se aquela mulher fosse branca teria o episódio decorrido da mesma forma? Se estivesse num bairro que não fosse denominado de problemático ou sensível, teria aquele polícia alegadamente agido da mesma maneira? É possível que não. Mas já lá vamos.
“A PSP tem 21 mil elementos. É uma população representativa da sociedade. Se a nossa sociedade tem racismo, a policia também vai ter. Se não houver, também não há razões para a polícia ter”, começa logo por dizer à MAGG um elemento da PSP, que prefere manter o anonimato. A afirmação surge como resposta à pergunta: “Há racismo na PSP?”.
Sobre o caso de Cláudia Simões, este agente avança de imediato que não tem uma opinião formada, porque, diz, há sempre duas versões da história: a da polícia e a do arguido. "Nesta situação não posso dizer se houve racismo ou não, porque não estive lá. Mas na minha carreira de dez anos já me chamaram racista, homofóbico e tudo e mais alguma coisa.”
Se fores polícia em Telheiras ou nas Avenidas Novas e for tudo fantástico, não há razões para ter esta atitude. Mas num local mais desfavorecido onde há violência com minorias étnicas, temos de ter um comportamento mais agressivo para não sermos agredido pela situação"
No entanto, considera que a população “ostraciza” as forças policiais: “O policia é bonzinho quando é para defender os nossos interesses. E se o policia não está a favor dos nossos interesses e está do bem comum, ele já é mau”, diz. “É claro que isso vai gerar mecanismos de defesa e às vezes de reações mais bruscas. Claro que vai haver reações mais hostis.”
O agente da PSP fala também sobre a diferença entre trabalhar nas “Avenidas Novas”, em “Telheiras”, ou numa zona como “Odivelas”, como exemplificou. “Se fores polícia em Telheiras ou nas Avenidas Novas e for tudo fantástico, não há razões para ter esta atitude. Mas num local mais desfavorecido onde há violência com minorias étnicas, temos de ter um comportamento mais agressivo para não sermos agredidos pela situação. Há imensas situações de polícias agredidos, esfaqueados e baleados. Se compararmos umas com as outras, claro que nos bairros em que é mais complicado, é muito mais difícil ser polícia."
Reconhece, no entanto, que há polícias que fazem um excesso de utilização do poder que lhes é atribuído pela função que desempenham. Ainda assim, ressalva que a falta de condições que é dada à sua classe exacerba os problemas. “Há falta de meios, de elementos, de formação.”
Mais do que pôr a tónica na polícia, este agente da PSP atribui a responsabilidade à sociedade: "Eu faço parte de uma cultura, de uma sociedade, que me educou assim. Eu reflito aquilo que me foi ensinado.” E ainda considera que há quem utilize a cor da pele como pretexto para a desresponsabilização: “É levantar a bandeira da cor da pele e justificar tudo com isso, como se houvesse carta branca.”
"A polícia tem uma narrativa feita sobre como legitimar a sua intervenção”
“Há racismo na polícia”, diz de imediato a investigadora Sílvia Maeso. Isto faz pensar que a solução mais prática e eficaz para resolver a questão passaria, então, por eliminar estes elementos das forças policiais. Mas o problema é bem mais complexo e emaranhado do que isso. “Se fosse esse o problema, nem estávamos a ter esta conversa. Dessa forma, seria necessária apenas uma solução cirúrgica, para retirar esses elementos das suas funções.”
É, naturalmente, “importantíssimo evitar a presença de indivíduos que estejam relacionados com a extrema-direita” nas forças de segurança públicas, ressalva. No entanto, o racismo que nesta estrutura habita não tem que ver “com polícias específicos”. Aqui, explica Silvia Maeso, é que temos de mudar a conversa. “Isto não é uma questão de sujeitos infiltrados, que danificam o trabalho de uma instituição. O racismo não tem que ver só com pessoas que são racistas”, ressalva. “Há toda uma relação de poder na sociedade que acolhe e legitima esta situação.”
Segundo a investigadora, é preciso ter uma visão mais abrangente sobre o problema. “Temos de colocar a polícia num contexto mais amplo, relativo com políticas publicas, administração interna, legislação de controlo de emigração e colocar isso num contexto histórico, de longa e meia duração.”
Há muitos processos do quotidiano que acabam por desenvolver ocorrências simplesmente a partir de uma solicitação de identificação, sob a presunção de um cidadão que está ilegalmente no país"
A responsabilidade também é dos agentes e é fundamental que não se normalizem atos de violência. Mas isto não basta. É preciso andar para trás, analisar, ver, rever e refazer pilares das estruturas sociais. É preciso repensar e ver onde é que tudo começou e em que altura é que se agravou.
Silvia Maeso esclarece-nos. Explica que há atitudes herdadas pela história que perduram até hoje e que há políticas mais recentes que fomentam contextos de violência contra certas fatias da população.
Comecemos pela herança. ”Temos de ter uma primeira abordagem que é de longa duração e que tem que ver com formas de governar que são coloniais. Mantém-se uma relação colonialista com população racializada."
Esta relação colonial, explica, é “permeada pela violência” e “baseada numa desumanização que é reproduzida até aos dias de hoje”. “A pessoa negra é em si um corpo que é uma ameaça à ordem social, à ordem estabelecida e à ordem democrática”, diz. “Parece que há certos espaços da cidade que são olhados como plantações coloniais.”
E aqui entramos na abordagem de curta duração: "A partir dos anos 90, constrói-se todo um leque de políticas em torno da segurança no contexto dos bairros denominados sensíveis e problemáticos”, explica. Estas políticas, considera, são construídas por cima de uma relação direta entre as populações marcadamente étnicas, chamadas minorias étnicas, e a criminalidade, pessoas que vivem contra a ordem.
A alegada reação do motorista da Vimeca, assim como a da médica que atendeu Cláudia Simões no Hospital Amadora Sintra, podem ser reflexo disso mesmo. De acordo com o "Contacto", a especialista com que fez a consulta recusou-se a mostrar-lhe o relatório, dizendo que essa responsabilidade era do tribunal. Depois de a angolana lhe pedir para contactar a família, dizendo que estava "aterrorizada" e com "medo de morrer", a médica terá respondido: “Vocês é que arranjam problemas com os polícias”, ressalvando que não tinha nada que ver com o assunto.
Ainda sobre as políticas referidas por Silvia Maeso. Não serão estas medidas necessárias, tendo em conta dados que demonstram que a violência é maior nestes locais? Esta é uma pergunta que não basta. É preciso ir mais longe? Como é que se produzem estes dados e estatísticas? De acordo com o site Pordata, em 2018 foram registados 107.734 crimes pela polícia na Área Metropolitana Lisboa, sendo que 10.922 ocorreram em Sintra, 6.568 em Almada e 6.113 na Amadora.
"Temos de afastar o olhar e pensar: há uma maior intensidade de policiamento nestes locais, onde a população que vive nesse espaço está marcada por preconceitos e por uma imagem historicamente dada. O policiamento tem uma intensidade que cria mais autos de notícia e ocorrência, que nem sempre são examinadas com detalhe”, diz. “Há muitos processos do quotidiano que acabam por desenvolver ocorrências simplesmente a partir de uma solicitação de identificação, sob a presunção de que um cidadão está ilegalmente no País.”
São estes fatores acima referidos pela investigadora os que estão na base de uma aparente validação da violência contra pessoas de minorias étnicas. “‘A pessoa resiste, é agressiva, não colabora.’ A polícia tem uma narrativa feita sobre como legitimar a sua intervenção.”
De acordo com Sílvia Maeso, há muito trabalho pela frente: leis que têm de ser revistas porque abrem a porta ao abuso de autoridade, tem de haver um debate e revisão das políticas de segurança, como o policiamento de proximidade e a relação que o mesmo tem tido com a comunidade, de forma a que se perceba os efeitos que tem vindo a surtir. É fundamental que haja um debate sobre como é que se investigam os casos de pessoas que foram agredidas e compreender aquilo que acontece quando a queixa incide no racismo da parte de quem denuncia. “Estamos a olhar para isto?”, questiona a investigadora.