O Tribunal da Relação do Porto fez saber que os acusados por falsificar a documentação de compra e venda do veículo onde seguia Angélico Vieira não terão de pagar uma indemnização à mãe do cantor. A decisão surge depois de, em novembro de 2019, a primeira instância judicial de Matosinhos ter determinado o contrário — estabelecendo uma indemnização de cerca de 100 mil euros. No entanto, e segundo a decisão dos juízes desembargadores, havia "ilegitimidade da demandante [a mãe do cantor] para peticionar a indemnização", lê-se no acórdão a que a Agência Lusa teve acesso e que é citado pelo jornal "Expresso".
"Ficou demonstrado o equívoco quanto à participação dos arguidos numa suposta burla em que assentava a construção do processo", sintetizou o advogado Pedro Marinho Falcão, responsável pela defesa, à mesma publicação.
Face ao desfecho, o Tribunal da Relação do Porto referiu ainda que "é de louvar o esforço do tribunal de Matosinhos que, exaustiva e detalhadamente, nomeou e debateu todos os meios de prova produzidos" depois de o Ministério Público, em recurso, ter pedido a nulidade do mesmo acórdão acusando o dono de um stand da Póvoa de Varzim e a sua ex-mulher pela prática dos crimes de burla agravada, abuso de confiança agravada e falsificação de documentos no decurso do acidente que tirou a vida a Angélico Vieira em 2011.
O acidente aconteceu a 25 de junho de 2011 quando Angélico Vieira, cantor e ator de "Morangos Com Açúcar", perdeu o controlo do carro que conduzia. O despiste aconteceu na autoestrada A1, perto de Estarreja, como consequência do rebentamento de um pneu.
O ator foi assistido no local pelas equipas médicas que, após as primeiras manobras de salvamento, garantiram a sua estabilidade para que fosse levado em segurança para o Hospital de Santo António, no Porto. Três dias depois, os vários exames para analisar os estímulos cerebrais de Angélico possibilitaram às equipas médicas declarar o seu estado clínico como irreversível.
A 28 de junho, o cantor foi declarado em estado de morte cerebral e as máquinas que o mantinham vivo foram desligadas às 23h40. O ator viajava do Porto para Lisboa, onde estava planeado que apresentasse o single "O Quanto Gosto de Ti", uma das canções que viriam a fazer parte do seu segundo disco.
No dia seguinte à sua morte, Hugo Pinto, um dos ocupantes do carro, garantiu ao "Você na TV!" que, e ao contrário daquilo que estava a ser dito na comunicação social, "o Angélico levava cinto de segurança" e que não iam com pressa — contrariando os rumores de que o cantor conduzia em excesso de velocidade.