Desde o final do casamento, em 2019, que a relação entre Luana Piovani e Pedro Scooby tem sido marcada por momentos de tensão. O agora ex-casal mudou-se para Portugal em 2018 mas, após a rutura, o surfista regressou para o Brasil, onde vive atualmente. Nos últimos dias, tanto a vilã da novela da SIC "Sangue Oculto" como o ex-marido têm publicado nas respetivas contas de Instagram mensagens sobre as discórdias que têm tido relativamente à regulação das responsabilidades parentais dos filhos, Dom, de 10 anos e os gémeos Liz e Bem, de 7.
No dia 2 de janeiro, Luana partilhou um vídeo em que expôs o que considera errado na forma como Pedro Scooby tem agido enquanto pai. A atriz explicou que, como trabalha até às 20h tem de ter duas empregadas para cozinhar e cuidar dos filhos durante o dia e que o salário destas mulheres devia ser pago a meias. Para além disso, quer que o surfista pague metade da renda da casa onde ela vive com as crianças. Falou ainda do "salário de 400€" do motorista que leva um dos filhos às aulas de skate e que quer que esta seja uma despesa conjunta.
No vídeo faz ataques ao ex-marido, que diz não ser responsável, e acusa-o de não priorizar a educação dos filhos: “Eu não acho que o Pedro esteja apto a criar os meus três filhos mais o dele recém-nascido”. A atriz explicou em vídeo que atualmente tem guarda partilhada e argumenta que Pedro se recusa a pagar a maioria das despesas. Luana vive em Portugal há quatro anos e disse que “mulher em Portugal não vale 10 cêntimos, violência doméstica aqui não dá cadeia”.
Também na sua conta de Instagram, o surfista de 34 anos decidiu desmentir algumas das acusações: “Nunca me recusei a pagar nada com relação aos meus filhos, eu tenho até o dia 8/1 para esse pagamento, porém já adiantei no dia 2/1, 70% em cima do valor estipulado por ela.”
Pedro explicou ainda que a sua intenção é resolver a questão legalmente, com recurso a uma advogada, e que o objetivo é que os filhos passem 2023 no Brasil, em parte para conhecerem a irmã recém-nascida (Aurora, fruto do relacionamento com Cíntia Dicker), com a possibilidade de a mãe estar com eles sempre que quiser.
O que diz a lei? “O que tem de estar em evidência é o superior interesse dos menores”
A MAGG falou com a advogada Cláudia Santos, para perceber se as exigências de Luana Piovani são legítimas. Em primeiro lugar, “o que tem de estar em evidência é o superior interesse dos menores”, explica a causídica. No caso das guardas partilhadas, em que os menores vivem quer com o pai, quer com a mãe, não existe a regra da pensão de alimentos. Existe sim uma divisão igualitária das despesas dos menores, como é o caso das despesas com a educação, de saúde ou até mesmo de atividades extracurriculares que ambos os pais acordem que o filho frequente. Não pagar pensão de alimentos é crime em Portugal (artigo 250º do Código Penal), mas não é disso que Luana Piovani se queixa. A atriz diz que o ex-marido não quer pagar outras despesas.
Durante o período em que estão ao seu encargo, é da sua inteira responsabilidade assegurar as despesas necessárias para que o filho tenha uma vida condigna: “Quando os pais acordam a guarda partilhada, têm de estar cientes das despesas que vão ter com o filho”, salienta Cláudia Santos.
Por exemplo, ao contrário do que Luana reivindica, Pedro não tem de contribuir para a renda da casa dela. Cabe à mãe escolher uma casa adequada e que consiga suportar financeiramente. Falando das aulas de skate do filho do ex-casal, a atividade extracurricular deve ser suportada pelos dois, caso estejam de acordo que o filho pratique o desporto: "Se a mãe (ou o pai) não tem disponibilidade para deixar o filho nas aulas e tem de recorrer a um motorista, deve suportar sozinha essa despesa", explica a advogada.
Cláudia Santos relembra que “os pais podem acordar o que quiserem sobre a guarda dos filhos, sem terem de recorrer a tribunal, desde que seja uma decisão por mútuo acordo". Agora que o casal parece ter entrado em desentendimento quanto à custódia dos filhos, Pedro, que está atualmente a viver no Brasil, quer recorrer à justiça. A lei que prevalece neste caso concreto é a de Portugal, onde residem as crianças: “Em casos em que os pais não vivem no mesmo país, os tribunais competentes em matéria de responsabilidade parental são os do país onde a criança reside habitualmente”, explica a advogada.
Se o caso seguir para a justiça, “os menores serão representados pelo Ministério Público e a decisão quanto à guarda das crianças será do tribunal”. Caso Pedro Scooby consiga levar os filhos consigo para o Brasil, ainda que temporariamente, "Luana Piovani terá de pagar pensão de alimentos ao pai, durante o período em que os menores permanecerão a viver exclusivamente com ele", esclarece ainda Cláudia Santos.