As creches reabrem já na próxima segunda-feira, 18 de maio, mas o que podia ser uma boa notícia para os donos dos estabelecimentos, funcionários, pais e crianças, pode, afinal, ser um enorme problema. É que a indicação que as escolas estão a ter é a de que serão muito poucas as crianças que irão regressar. Isto até poderia ser bom, já que seria uma forma de garantir facilmente o distanciamento social, só que as implicações desta decisão dos pais são graves: as escolas são obrigadas a retirar os funcionários de lay off, voltam a assumir os salários na íntegra, mas muitos pais continuam a recusar-se a pagar a mensalidade.
Susana Batista, presidente da Associação de Creches e de Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, está muito preocupada com esta situação. "São muito poucas as crianças que vão voltar na próxima segunda-feira (dia 18 de maio). A maioria das creches vai receber cinco ou seis crianças e alguns estabelecimentos já sabem que não vão ter ninguém", disse. "Serão poucas as creches que terão meia dúzia de crianças". A conclusão foi retirada depois de uma consulta às cerca de 90 instituições que fazem parte da associação.
O problema tem mesmo a ver com o facto de as instituições passarem a ter de assumir novamente os custos totais de pessoal, algo que até agora estava protegido pelo regime de lay off, e deixa de estar. "A lei obriga a que as creches abram mesmo que não tenham crianças e isto é muito complicado porque as instituições serão obrigadas a tirar as pessoas do 'lay off'".
Reabrindo as escolas, e tendo os pais os filhos inscritos, seria naturalmente obrigação retomarem a mensalidade. Mas as coisas não são assim tão lineares. "O problema é que os pais não querem aceitar a opção de voltar a pagar a mensalidade completa". Recorde-se que até aqui a maioria dos pais pagava apenas uma parte da mensalidade.
Novas medidas de funcionamento
"Um conjunto de boas práticas" que vão "permitir todas as atividades para o desenvolvimento harmonioso e a manutenção dos afetos, mas com regras", foi a forma como a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, definiu esta quarta-feira, 13 de maio, o documento da DGS com orientações de prevenção e controlo em creches, creches familiares e amas.
A diretora-geral da Saúde está confiante de que não será difícil as creches cumprirem com as regras, entre as quais estão medidas de preparação prévia à abertura das creches e outras indicações gerais que incluem as amas.
No que diz respeito à organização dos espaços, o documento estabelece que, quer nas creches ou amas, estas devem "garantir uma redução do número de crianças por sala". "As crianças e funcionários devem ser organizados em salas fixas" e "devem ser organizados horários e circuitos de forma a evitar o cruzamento entre pessoas".
Quanto à organização e atividade das crianças, as orientações indicam que o distanciamento físico e as medidas de higiene devem ser mantidas sempre que estão em períodos de sesta, refeições ou mesas, mas "sem comprometer o normal funcionamento das atividades lúdico-pedagógicas".
Além disso e, "sempre que possível", os objetos não devem ser partilhados entre as crianças. No caso de não ser possível, devem ser desinfetados entre utilizações.
Num dos últimos pontos das medidas gerais do documento, a DGS estabelece que "todos os funcionários devem usar máscara cirúrgica de forma adequada" e que "todo o espaço deve ser higienizado", de acordo com as normas da DGS, com especial atenção das superfícies que estão à altura das crianças. Pode ver aqui o documento da DGS na integra.