Foram anos e anos a violar, violentar, humilhar e escravizar uma filha menor. Dos 11 aos 18 anos, ela foi sexualmente abusada, agredida, humilhada, forçada a todo o tipo de crimes (336, ao todo) e isso acabou por valer ao pai agressor uma pena de prisão total de 10 anos e seis meses, que poderá ser reduzida a 2/3 e o que poderá fazer com que daqui a cinco ou seis anos ele esteja em liberdade condicional. O caso macabro parece uma daqueles histórias de filme que só acontecem em países distantes, mas não, tudo isto se passou, durante anos, em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro. O pai tem hoje 52 anos e trabalhava como camionista de viagens de longo curso.
Os crimes terão começado quando a vítima tinha 11 anos. A criança foi repetidamente abusada pelo pai, que tinha por ela um sentimento de pose como se fosse dono dela e detentor do direito de a usar e abusar como entendia, em exclusividade. Na acusação, é dito que quando a jovem tinha 15 anos, e motivado pelos ciúmes ao descobrir que ela tinha um namorado na escola, o pai terá rapado o cabelo à filha e ter-lhe-á retirado toda a roupa que tinha, forçando-a a sair de casa sempre com o mesmo fato de treino, única peça que estava autorizada a usar.
De acordo com o "Correio da Manhã", a pai passou a dormir todas as noites na cama da filha, abusando sexualmente dela várias vezes por mês. Ao todo, a acusação reuniu um total de 336 crimes, que se prolongaram até a jovem fazer os 18 anos, altura em que atingiu a maioridade e denunciou o caso. Durante esses três anos, e de acordo com a decisão do tribunal, o pai “rapou-lhe o cabelo, desferiu-lhe bofetadas, partiu-lhe o telemóvel e retirou-lhe toda a roupa que tinha, ficando a menor obrigada e ir para a escola vestida com um simples fato de treino”.
E a mãe? Não sabia de nada?
Uma das perguntas é: mas e a mãe não via nada? Não sabia de nada? Não fez nada? De acordo com o tribunal, o homem dizia à mulher que tinha de dormir no quarto (e na cama) da filha porque tinha feito um pacto com ela: a filha prometia-lhe que não tinha mais namorados, e o pai comprometia-se a também não ter, e não dormir na cama da mãe, mas na dela. E a mãe terá aceitado isto. De acordo com a matéria dada como provada, foi a partir desse momento que os abusos sexuais passaram a ser "quase diários".
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A relação que deveria ser de pai/filha passou a ser de namorado/namorada. O pai passou a agir “com a sua filha menor como se de sua namorada se tratasse, ora saindo à noite com a mesma para se divertir, ora exigindo fidelidade e exclusividade no relacionamento, controlando de todas as formas possíveis os movimentos da filha, a quem inspecionava regularmente o telemóvel (o qual danificava, quando desagradado com os respetivos registos), a quem chegava a proibir de falar com a própria mãe e outros familiares, bem como com colegas e amigos”, lê-se na decisão do tribunal, citada pelo "Correio da Manhã". “O arguido não permitia, de forma alguma, que a filha mantivesse contactos com rapazes seus amigos, alegando que ‘era dele e não podia ser de mais ninguém’”.
Crimes valiam 1128 anos de prisão
O caso já havia sido julgado em julho de 2021, mas houve recurso por parte do pai da jovem, que sempre se disse inocente, e que alegava que tudo aquilo de que era acusado tinha sido feito por um irmão, tio da vítima. O Supremo Tribunal de Justiça não aceitou o recurso e fez um cúmulo jurídico de todas as penas: 48 crimes de abuso sexual (5 anos e meio por cada um) a que juntou 288 crimes de abuso sexual de menor dependente (3 anos por cada). Os 1128 anos que totalizaria a pena foram reduzidos para 10 anos e seis meses. Se o homem tiver bom comportamento, é possível que seja libertado ao fim de dois terços da pena e que tenha saídas em liberdade com metade da pena cumprida.