Um homem de 21 anos foi acusado de violar uma menina de 13 anos, enquanto os pais da vítima foram considerados cúmplices por permitir dormidas em casa deles.
O caso aconteceu em Vila Real, entre maio e junho de 2024, quando a vítima, na altura de 13 ano e posteriormente com 14, sofreu abusos sexuais pelo seu namorado, oito anos mais velho, enquanto os seus pais permitiam que este pernoitasse na sua residência.
Segundo o acordão publicado pela Procuraria-Geral Distrital do Porto, o namorado foi acusado da “prática de dois crimes de abuso sexual de crianças e um crime de actos sexuais com adolescente, na pena única de 5 anos de prisão suspensa”. Fica agora sujeito à frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças.
Os pais da menina, atualmente com 15 anos, ao permitirem que a situação ocorresse, foram acusados como cúmplices com pena suspensa de 3 anos e sujeitos à frequência de programas de reabilitação para agressores sexuais de crianças.
O namorado terá ainda que pagar à jovem três mil euros, que correspondem “a parte da indemnização civil fixada no montante de seis mil euros, e a que o arguido ficou obrigado a pagar pelos danos não patrimoniais causados”.
Os pais da vítima terão que pagar cada um 1.200€ à filha, que corresponde à "parte da indemnização civil fixada no montante de quatro mil euros", e a pagar pelos danos não patrimoniais causados. Atualmente, a menor encontra-se numa instituição, como medida de proteção.