Os dados preliminares do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) mostram um aumento de 26% de violações em Portugal em 2021 em comparação com o ano anterior, o que se traduz em mais 82 casos de violação no País. O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo Vizeu Pinheiro, diz que estes dados são “motivo de preocupação”, de acordo com a CNN Portugal.
Em declarações ao mesmo canal, o especialista do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), André Inácio, explica que é necessário analisar os dados de 2020 e 2021 tendo em conta o contexto pandémico. Sublinhando que “estamos a falar de dados de 2021 e, portanto, de um período de contenção: espaços fechados, escolas fechadas". "Há aqui uma alteração nos relacionamentos", destacou.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, partilha a mesma opinião que o especialista, defendendo que o confinamento traduziu efeitos nos casos de violação, refere o “Jornal de Notícias”.
Os dados preliminares não divulgam o perfil detalhado das vítimas, como a idade ou o contexto. O especialista afirma que “as pessoas ficaram fechadas em casa, sem convívio, sem possibilidade de ter relações fora do seio familiar e de relações diretas". "Depois a crise prolonga-se, arrasta-se, as pessoas tentam contrariar o seu instinto e com o arrastar a situação acontece. Nada disto justifica os factos, nem deve diminuir a responsabilidade, mas é uma das explicações plausíveis”, salientou o ministro.
A pressão pública e política para tornar a violação num crime público —o que permitiria a qualquer pessoa denunciar um caso destes às autoridades sem a permissão da vítima — continua. No final de abril de 2022, foi entregue uma petição sobre esse tema no Parlamento com mais de 100 mil assinaturas. E na passada quarta-feira, 18 de maio, um grupo de mulheres da área do Direito publicou uma carta aberta em defesa da mudança do crime.
A par com os crimes de violações, os crimes de extorsão também foram os que mais aumentaram no País, com mais 129 casos.
O crime de violência doméstica contra cônjuges ou análogos é o que tem mais participações em termos absolutos: 26.520 pessoas. Ainda assim, é visível uma diminuição de 4% dos casos em comparação com 2020. Sobre os episódios de violência doméstica, o comunicado do Conselho Superior de Segurança Interna refere que “vai continuar a ser merecedor de uma especial atenção por parte das forças de segurança”.
O relatório apresenta ainda uma subida de criminalidade juvenil e grupal e uma diminuição de crimes de roubo a residências, por esticão e de homicídio. A criminalidade violenta e grave é a mais baixa de sempre, descendo 6,9% em relação a 2020.