Como as urgências de Ginecologia e Obstetrícia não se destinam apenas a grávidas e recém-mães e, de acordo com o "Correio da Manhã", os encerramentos recentes já afetaram cerca de 60 c0ncelhos, sabe-se que mais de um milhão e meio de utentes têm ficado sem acesso a estes serviços nas últimas semanas, um pouco por todo o País.
O motivo? O preenchimento de escalas, que, segundo os médicos, se torna cada vez mais difícil. Os sindicatos dos médicos exigem soluções e esta quinta-feira, 16, reuniram diretamente com o Ministério da Saúde, no sentido de solucionar o problema. No entanto, o desfecho não correspondeu às expectativas.
"Não chegámos a qualquer consenso". Foram estas as palavras do presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho, citadas pelo "Diário de Notícias", após o encontro entre os sindicatos dos médicos e o ministério da Saúde, esta quinta-feira, 16 de junho.
A reunião tinha como principal objetivo discutir um projeto de diploma sobre as remunerações em serviço de urgência. As negociações arrastaram-se durante cerca de três horas, mas os médicos falam em "deceção total".
"Visão mais curta que esta é impossível"
O ministério da Saúde propôs 50 euros por cada hora extraordinária, sendo que o valor só será pago aos médicos depois de cumprirem 150 horas extraordinárias com o atual valor, 19 euros. Este aumento está apenas previsto para os próximos meses e o valor total gasto em horas extraordinárias não pode ultrapassar o de 2019, mesmo que seja necessário para garantir o normal funcionamento das instituições de saúde.
Os sindicatos mostram-se indignados e dizem que propostas deste teor são uma "encenação", sobretudo porque, garantem, não se trata apenas de um problema "de verão".
"A proposta é dada por três meses, mas este não é um problema de verão, de inverno ou de primavera. Do nosso ponto de vista, não é assim que se resolve o problema, precisamos de soluções estruturais e não pontuais”, referiu Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. "Visão mais curta que esta é impossível", rematou.
Também o presidente da Federação Nacional dos Médicos se mostra desiludido com a proposta apresentada pela tutela e chega mesmo a considerá-la "inaceitável", "uma completa encenação" e "tudo menos estrutural". "Saímos daqui sem qualquer tipo de solução, é uma proposta lamentável e uma deceção total", cita o jornal "Observador".
Fernando Medina acredita que o problema "não decorre de nenhum condicionamento financeiro"
Neste sentido, também o ministro das Finanças, Fernando Medina, comentou a atual pressão a que o Sistema Nacional de Saúde (SNS) está sujeito, mas descarta a hipótese de que se prende com qualquer "condicionamento financeiro".
"O que está a acontecer relativamente ao nosso Serviço Nacional de Saúde não decorre de nenhum condicionamento financeiro que lhe tenha sido imposto, pelo contrário", começou por explicar, em declarações citadas pelo jornal "Público".
De acordo com Fernando Medina, "o que está hoje colocado não é um problema financeiro", mas, sim, "um problema nesta área específica de escassez de médicos a trabalhar na área pública [obstetrícia e ginecologia], num momento especial de conjuntura, de fins de semana, de dificuldade em organizar esses serviços, mas com uma dimensão mais estrutural, que tem a ver com a carência de efetivos".
"Não é um constrangimento [financeiro] e, se fosse que fosse essa a dimensão e a natureza desse problema, seria certamente a parte mais fácil de ser resolvida", completou ainda.
Próxima reunião já esta marcada
Apesar de, na passada quarta-feira, 15, Marta Temido ter apresentado as medidas do governo para combater as dificuldades enfrentadas pelo SNS, quer a curto prazo, quer a nível estrutural - entre elas, a criação de uma comissão de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos e "um novo desenho da rede de referenciação hospitalar, nesta área, no prazo de 180 dias" - a situação continua sujeita a debate.
A reunião desta quinta-feira, 16, terminou sem qualquer acordo, no entanto, uma segunda reunião já está marcada para a próxima quarta-feira, 22.
Até à data, o Governo já decretou a abertura de 1600 vagas para recém-especialistas, incluindo 50 na área de ginecologia e obstetrícia. No entanto, segundo a Ordem dos Médicos, o número de vagas abertas agora pelo Governo não chega para as necessidades dos hospitais, avança a RTP.