Foi no final de fevereiro que a proposta foi aprovada pela generalidade no parlamento escocês: tampões e pensos higiénicos tornar-se-iam gratuitos para todas as mulheres deste país, através de centros comunitários, farmácias e associações juvenis. Nove meses depois, na terça-feira, 24 de novembro, a Lei de Produtos para o Período Menstrual foi aprovada por unanimidade. Sem votos contra ou abstenções, a Escócia torna-se, assim o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais de forma gratuita e universal a todas as mulheres.

A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, foi uma das apoiantes da medida que torna um direito legal o livre acesso a artigos como tampões e pensos higiénicos, acabando com aquilo a que se deu o nome de "period poverty" [pobreza na menstruação], referente a mulheres que não têm meios para obter os materiais de higiene pessoal feminina.

"Tenho orgulho de votar por esta lei inovadora que torna a Escócia no primeiro país do Mundo a oferecer produtos menstruais de forma gratuita para todas as pessoas necessitadas", escreveu, numa publicação no Twitter. "É uma medida muito importante para todas as mulheres e meninas".

Já Monica Lennon, porta-voz do Partido Trabalhista Escocês, responsável por trazer a proposta ao parlamento, considerou a lei "prática e progressiva", particularmente importante numa altura de pandemia. "As menstruações não param por causa de pandemias e o trabalho para melhorar o acesso a tampões, pensos higiénicos e reutilizáveis nunca foi tão importante". 

Aileen Campbell, secretária de Comunidades da Escócia, do Partido Nacional Escocês, celebrou a aprovação da legislação, descrevendo-a como "um momento significativo para a igualdade de género."

Será agora criado uma estrutura a nível nacional que permita que qualquer pessoa possa aceder a estes produtos gratuitamente. A Lei de Produtos para o Período Menstrual, dará autoridade ao Governo para fazer com que organismos públicos disponibilizem os itens. Nas escolas e faculdades serão de igual modo disponibilizados — até aqui já eram gratuitos para as alunas do ensino médio e universitário.

Subscreva a newsletter da MAGG.
Subscrever

As coisas MAGGníficas da vida!

Siga a MAGG nas redes sociais.

Não é o MAGG, é a MAGG.

Siga a MAGG nas redes sociais.

Fale connosco

Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado.