A Escócia poderá ser o primeiro país do mundo a tornar gratuitos produtos femininos para o período, desde tampões a pensos, disponíveis em centros comunitários, clubes juvenis ou farmácias.

O projeto lei — chamado The Period Products (Free Provision)  —proposto pela parlamentar escocesa do partido trabalhista, Monica Lennon, passou na primeira votação no parlamento escocês, tendo sido apoiado por todos os partidos, avança a BBC. "Estes itens não são de luxo", disse a parlamentar, que considera que a medida é sobre a "dignidade do período".

"Estamos a mudar a cultura e é realmente emocionante ver que outros países em redor estejam a observar de perto aquilo que estamos a fazer."

O projeto lei propõem um modelo para a iniciativa que seja baseado em cartão, o mesmo que é utilizado com os preservativos: os cidadãos registam-se para obter um voucher, a trocar pelos produtos em questão.

As mulheres devem parar de treinar quando estão com o período?
As mulheres devem parar de treinar quando estão com o período?
Ver artigo

"Continuaremos a nossa ação líder mundial na promoção de uma maior dignidade para o período através de um esquema de certificação para incentivar as organizações a fornecer produtos gratuitos", disse Aileen Campbell, secretária das comunidades da Escócia.

A Escócia foi o primeiro país do mundo a oferecer produtos de período gratuitos em escolas e universidades. Atualmente, os produtos de período no Reino Unido são taxados em 5% — aquele que é conhecido como o "imposto sobre tampões".

O governo do antigo primeiro-ministro já havia dito que queria acabar com este imposto, mas que nada podia fazer porque estava dependente das regras da União Europeia, que estabelece a taxa de imposto sobre certos produtos. Em 2016, foi anunciado que o governo iria reduzir este imposto, mas nada aconteceu. O Brexit tomou conta do debate político e este assunto foi deixado de lado.

Na Irlanda, Canadá, Austrália, Malásia, Quénia, Colômbia, Líbano ou Nicrágua não existem impostos sobre produtos necessários para a menstruação, informou o governo escocês na discussão do projeto lei.

"O acesso a produtos menstruais é um direito", anunciava Lennon no cartaz que segurava numa manifestação do lado de fora do Parlamento Escocês em Edimburgo.

Newsletter

A MAGG é uma revista digital pensada para mulheres e focada nas preocupações centrais da vida de cada uma. Falamos de tudo o que está a acontecer de forma descontraída mas rigorosa.
Subscrever

Notificações

A MAGG é uma revista digital pensada para mulheres e focada nas preocupações centrais da vida de cada uma. Falamos de tudo o que está a acontecer de forma descontraída mas rigorosa.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.

Fale connosco

Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado.