Regresso às aulas. Sem espaço nas salas, alunos vão ficar sentados lado a lado (sem distanciamento social)

A maioria das escolas públicas e privadas não têm condições para garantir a distância mínima de segurança entre alunos e isso pode também afetar professores que pertençam a grupos de risco.

No regresso ao novo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de setembro, a grande maioria dos alunos irá ficar sentada lado a lado porque uma elevada percentagem de escolas públicas e privadas não tem espaço, nem condições, para que os alunos estejam a pelo menos um metro de distância uns dos outros. Esta é uma realidade confirmada não só pelas principais estruturas sindicais, mas também pelas duas associações de diretores de escolas ao "Correio da Manhã".

"Para ser cumprida a orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) e perante a dimensão média das salas de aulas no nosso País, não teríamos mais de 12 a 13 alunos por sala”, explicou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira ao mesmo jornal. A mesma posição é partilhada por Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas.

“As escolas não cometem qualquer ilegalidade porque o Ministério da Educação indicou que o distanciamento é o que for possível”, refere. Isto numa altura em que a distância mínima recomendada pela DGS para combater e evitar possíveis casos de contágio é de um metro. Ao haver salas cheias, há o risco não só de contagiar alunos, mas também os professores que pertençam a grupos de riscos.

Mas Filinto Lima critica ainda o facto de não ser possível a adoção de um regime de teletrabalho para todos estes professores, e admite um cenário em que possa "faltar professores" se estes ficarem de baixa.

No caso de se confirmar um caso positivo de infeção por COVID-19 na escolas, o governo e a DGS garantem que estas não vão fechar. As exceções, claro, dirão respeito a situações limite. Nesses casos, o encerramento das escolas só deverá "ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade", lê-se no manual publicado pela DGS para o combate à COVID-19 no novo ano letivo em caso de infeção ou suspeita de contágio. A decisão de encerrar escolas deverá envolver as autoridades de saúde local, regional e nacional.

Mas o manual de 44 páginas determina ainda que, mesmo que uma escola não seja fechada, poderá ser determinado o "encerramento de uma ou mais zonas da escola" ou de "uma ou mais turmas" para evitar o contágio sequencial e cadeias de transmissão ativas. Por isso, também o isolamento de casos positivos ou de infeção são medidas previstas pela entidade de saúde.

 "É importante que fique definido quem telefona a quem, quem fala com quem, qual o tipo de actuação que se vai ter porque, como tem sido dito, pretende-se que a intervenção seja direccionada e focada, e não expandida a toda a escola, para perturbar o mínimo possível o ano lectivo”, defendeu Graça Freitas.

Mas para a DGS, bastam apenas dois casos de infeção por COVID-19 com ligação direta para se considerar um cenário de surto. Face a casos suspeitos, o documento diz que a escola deverá ativar o plano de contingência previsto e contactar, de forma imediata, o responsável pela implementação do plano de contingência em cada escola. O objetivo é agilizar a aplicação de todas as medidas, para uma maior eficiência do combate ao novo coronavírus.