António Costa, primeiro-ministro, apresentou esta terça-feira, 7 de novembro, a sua demissão a Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, e comunicou-o ao País durante a tarde em direto do Palácio de São Bento, em Lisboa, afirmando que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita de qualquer ato criminal”.
Na manhã desta terça-feira, 7, a PSP começou com buscas em vários ministérios e na residência oficial de António Costa, no Palácio de São Bento, no âmbito dos projetos de exploração do lítio em Montalegre, a propósito da abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal de Justiça, que também investiga suspeita de crime nos negócios do hidrogénio verde em Sines.
E agora, há eleições antecipadas? Até quando António Costa permanece no cargo? Entenda tudo.
1. Até quando António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro?
Apesar da demissão ter sido aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa explicou que cabe ao presidente da República “ponderar qual é a data a partir da qual produz efeitos”. Até então, garantiu que irá manter-se “em funções até ser substituído” por quem vier assumir o cargo de primeiro-ministro.
2. António Costa vai recandidatar-se?
António Costa revelou que não se irá “recandidatar ao cargo de primeiro-ministro”. “Isso que fique muito claro. É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais porque, como nós todos sabemos, os processos-crime raramente são rápidos e, portanto, não ficaria a aguardar a conclusão do processo-crime para tirar outra ilação”, adiantou.
3. Vão existir eleições antecipadas?
Cabe a Marcelo Rebelo de Sousa “decidir como prosseguirá e quais serão os próximos passos” após a demissão de António Costa. O futuro “depende das decisões que o presidente da República tome relativamente às consequências da demissão do primeiro-ministro” e este garantiu que iria “tomar as providências que se impõem na sequência da demissão de um primeiro-ministro”, referiu Costa.
4. Quando é que o presidente da República vai falar ao País?
Após ter aceitado a demissão de António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa já pôs em andamento o processo que o levará a convocar eleições antecipadas. O presidente da República vai ouvir os partidos esta quarta-feira, 8 de novembro, e convocou uma um Conselho de Estado para as 15 horas de quinta-feira, 9 de novembro, no Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa irá falar ao País “imediatamente a seguir à reunião”, segundo o comunicado publicado no site oficial da presidência.
5. Quem poderá ser o próximo primeiro-ministro?
Há vários nomes em cima da mesa no que toca ao possível substituto de António Costa na função de primeiro-ministro. Pedro Nuno Santos, ex-ministro das Infraestruturas e deputado socialista, é um deles, apesar de ter descartado candidatar-se à liderança do Partido Socialista (PS) e às eleições europeias na SIC Notícias. Este abdicou do seu cargo após a polémica com a demissão da secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, da TAP. Fernando Medina, ministro das Finanças e braço-direito de António Costa, é também um dos nomes em cima da mesa.
Marta Temido, atual deputada do PS e antiga ministra da Saúde, admitiu na TSF que “num futuro muito distante tudo é possível”, relativamente à possibilidade de ser uma candidata à liderança do partido, contudo realça que “no futuro imediato é momento de guardarmos serenidade”. O nome de Marta Temido foi incluído numa lista de potenciais sucessores a António Costa, mas esta garante que tal não passou “de uma brincadeira num momento quase de entrada de um caloiro numa instituição” e, como tal, essa possibilidade “não parece que seja tema sequer”.