No meio de uma conjuntura que se faz pautar pela incerteza e caos, pelo menos nisto não há grandes dúvidas: vêm aí mais quinze dias de estado de emergência que será renovado já a partir da próxima terça-feira, 24 de novembro. O objetivo é fazer frente ao aumento dos novos casos de infeção em todo o País e tentar, uma vez mais mais, achatar a curva daquela que é a segunda vaga do surto. Ao longo da semana, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebendo todos os partidos com assento parlamentar para os ouvir não só acerca do Orçamento do Estado para 2021, mas também sobre a crise sanitária.
Foi através das declarações feitas aos jornalistas, ocorridas após as audiências com Marcelo, que os dirigentes dos partidos revelaram algumas das medidas em cima da mesa, numa discussão que envolve o governo de António Costa e o Presidente da República.
Entre algumas das medidas propostas, há a possibilidade de grandes superfícies comerciais — como hipermercados e centros comerciais — virem a fechar, assim como as universidades nos concelhos com maior incidência de infeção por 100 mil habitantes.
Mostramos-lhe tudo aquilo que já se sabe sobre o que poderá vir a acontecer durante o próximo estado de emergência, a ser decretado pelo governo. Sobre como será o Natal, as restrições só deverão se anunciadas no início de dezembro. Mais especificamente, durante a primeira semana — entre 2 e 4 de dezembro.
Concelhos divididos em escalões de gravidade
A primeira grande medida possível será a divisão dos municípios que registem elevados casos de contágio em três escalões diferentes. As medidas mais duras serão aplicadas aos concelhos que, por dia, registem mais de 960 casos por cem mil habitantes, e nos quais se deverá manter-se o recolher obrigatório aos fins de semana.
A informação foi avançada esta terça-feira, 17 de novembro, por José Luís Ferreira, líder parlamentar d'Os Verdes (PEV) após uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, que está todos os partidos.
"O governo estará a ponderar escalonar os concelhos em função da gravidade. Portanto, haveria um escalão mínimo, para os concelhos entre 240 e 480 casos diários, o que significa que as restrições vão ser mais leves aí ; um escalão intermédio que envolve os concelhos entre 480 casos e 960 casos, e um escalão máximo nos concelhos onde se verifica um número superior a 960 casos", explicou José Luís Ferreira aos jornalistas, cita o jornal "Expresso".
No segundo escalão de gravidade, estarão todos aqueles concelhos que registem entre 480 a 960 casos de infeção por cem mil habitantes. No patamar menos grave, estarão os municípios que registem entre 240 a 480 infeções pela mesma fatia da população. Sabe-se que nestes dois escalões menos graves, as restrições serão menos severas.
O líder parlamentar do PEV não as revelou, mas instituiu que cabe ao governo "explicar muito bem" quais as medidas que estão previstas e quais as "consequências concretas da sua aplicação".
No atual quadro da Direção-Geral da Saúde, pelo menos 28 concelhos registam um número de casos superior ao de 960 por cem mil habitantes, sobretudo os distritos do Porto e de Braga.
O novo estado de emergência vai durar mais 15 dias
É já um dado adquirido. Marcelo Rebelo de Sousa vai renovar o estado de emergência por mais 15 dias. Quem o diz é João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, que revelou que "o Presidente está com vontade" de renovar o estado de exceção, cita o jornal "Público".
Também a Assembleia da República já fez saber que está pronta para debater e votar a aprovação do novo estado de emergência ainda esta sexta-feira, 20 de novembro, antes de dar início à discussão sobre o Orçamento do Estado.
Tudo isto vai ao encontro daquelas que foram as informações dadas por Marcelo Rebelo de Sousa há duas semanas, quando anunciou que embora este novo estado de emergência fosse menos duro em termos de restrições, deveria ter uma "extensão bastante superior a 15 dias".
Universidades e supermercados podem vir a fechar
No novo pacote de medidas a ser anunciado em breve, pode estar comprometido o normal funcionamento das universidades e das grande superfícies comerciais como supermercados, hipermercados e centros comerciais. Mas apenas nos concelhos que registarem uma maior incidência de infeção por 100 mil habitantes.
Segundo o PEV, Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu ao partido que no que toca às escolas do ensino básico e secundário, o ensino presencial deverá continuar a ser preferencial e privilegiado.