O governo de António Costa aprovou esta quinta-feira, 30 de julho, as novas normas que para voos com origem e destino em Portugal. Vai haver mais voos, mas as regras serão mais apertadas para os passageiros, anunciou Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, no final da reunião do Conselho de Ministros. O objetivo é “ter um agosto em saúde e segurança” e “com maior normalidade a partir de setembro”.
Ainda que tenha sido aumentado o número de países com ligações aéreas a Portugal, a partir da meia-noite de sábado, 1 de agosto, fica estipulado que os passageiros que viajarem para Portugal vindos de um país externo ao Espaço Schengen estão obrigados a fazer um teste de despiste à COVID-19 assim que aterrarem em solo português.
Esta obrigatoriedade, no entanto, impõe-se só para os passageiros que, nas 72 horas anteriores à viagem não tenham feito o teste — cujo resultado tem de ser negativo. As únicas exceções aplicam-se para os passageiros em trânsito, que cheguem a Portugal apenas para um voo de ligação e que, por isso, não tenham de sair das imediações do aeroporto.
Caso se recusem a fazer o teste, há duas consequências previstas: no caso de se tratar de cidadãos estrangeiros, estes terão a entrada em Portugal recusada e a companhia aérea pela qual viajaram será
No caso de passageiros de nacionalidade portuguesa, ou com residência em Portugal, em voos humanitários ou originários de países africanos de língua oficial portuguesa, estes têm 48 horas para realizar um teste — que deve ser feito no aeroporto ou num laboratório.
A recusa incorre no crime de desobediência que, logo de seguida, será comunicado às autoridades locais para que garantam a realização do teste. Se, mesmo assim, o passageiro se recusar, este incorre “nos pressupostos de crime de propagação de doença contagiosa”, avançou o ministro da Administração Interna. As temperaturas corporais dos passageiros serão medidas no controlo de fronteiras.
Os países de onde ou para onde vai poder viajar
Segundo o despacho assinado esta quinta-feira, o tráfego aéreo vai permanecer aberto com os países que integram a União Europeia, o Reino Unido e o Espaço Schengen — no qual se incluem Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Fora da União Europeia, o governo de António Costa permite agora que 12 países externos possam ter voos regulares para Portugal uma vez que a evolução do surto da COVID-19 nestes territórios se revelou positivo. Esses países são Uruguai, Tunísia, Tailândia, Ruanda, Nova Zelândia, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Japão e Geórgia.
Para os países que não constarem na lista dos permitidos no despacho assinado esta quinta-feira, o governo só permite a circulação em caso de viagens essenciais. Ou seja, aquelas que permitirem a entrada ou saída de Portugal dois cidadãos nacionais da União Europeia ou dos países pertencentes ao Espaço Schengen.
Mas estão também incluídas as viagens feitas por motivos profissionais, de reunião familiar, por razões humanitárias ou por motivos de saúde.