Portugal saiu do estado de emergência e vai continuar a desconfinar já a partir deste sábado, 1 de maio. A informação foi dada por Marcelo Rebelo de Sousa, que pediu responsabilidade e contenção aos portugueses, e reforçada por António Costa na quinta-feira, 29 de abril, após terminada a reunião de Conselho de Ministros.
Na comunicação ao País, o primeiro-ministro fez saber que, nesta nova fase, restaurantes, cinemas e teatros vão poder funcionar para lá das 13 horas aos fins de semana. Isto significa que a partir deste sábado já pode ir comer fora ou ver um filme ou peça de teatro à noite. No que toca aos cinemas, no entanto, o consumo de bebidas ou pipocas continua a estar proibido.
No que toca aos restaurantes, estes vão poder voltar a servir refeições no espaço até à noite, mas continua a haver restrições no que toca ao número de pessoas por mesa — quer no interior ou nas esplanadas.
Mostramos-lhe tudo o que muda no País já a partir desde sábado.
Portugal está em estado de emergência ou situação de calamidade?
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu não renovar o estado de emergência e, por isso, Portugal passou automaticamente para situação de calamidade a partir deste sábado, 1 de maio. 173 dias depois de o nível mais alto de alerta ter estado em vigor em todo o País, o presidente da República decidiu recuar um nível, mas diz que não terá receio de o voltar a acionar se a pandemia evoluir negativamente.
Embora Portugal esteja um nível abaixo na escala de alerta, continua a ser obrigatório o uso de máscara na rua sempre que não seja possível assegurar o distanciamento entre pessoas.
Ok, mas posso ir jantar fora ou ainda não?
Pode. Com a transição de estado de emergência para situação de calamidade, os estabelecimentos comerciais já não estão obrigados a fechar às 13 horas nos fins de semana.
Isto significa que já poderá almoçar ou jantar fora.
Até que horas estão abertos os restaurantes?
Restaurantes, cafés e pastelarias podem estar abertos até às 22h30. O horário é igualmente válido para todas as esplanadas.
Apesar de terem caído as restrições horárias, continua a haver limitações no que toca ao número de pessoas por mesa.
No interior do restaurante, independentemente da sua área total, só podem estar seis pessoas por mesa. Nas esplanadas, esse número sobre para dez.
As lojas também fecham à 22h30?
Não. Essa é, talvez, a única diferenciação estabelecida pelo governo de António Costa após a mais recente reunião do Conselho de Ministros. Ao contrário do setor da restauração, todas as lojas e centros comerciais estão obrigados a fechar às 19 horas nos fins de semana.
Aos dias úteis, no entanto, podem permanecer abertas até às 21 horas.
Os bares também estarão abertos até essa hora?
Não. Os bares e as discotecas continuarão fechados, situação que suportam há mais de um ano.
A explicação dada pelo governo é que, devido à característica destes espaços, não é possível assegurar as normas de distanciamento físico e social entre os presentes.
Então, e os cinemas?
Também os cinemas e teatros vão poder funcionar para lá das 13 horas aos dias de semana.
Todas as salas de espetáculo vão poder estar abertas até às 22h30 (nos fins de semana e em dias úteis) mas, e no caso específico dos cinemas, o consumo de pipocas e bebidas continua a estar proibido nesta fase de reabertura.
Os ginásios vão continuar fechados?
Não. Ainda que António Costa não se tenha referido aos ginásios durante a sua comunicação ao País na quinta-feira, 29 de abril, o primeiro-ministro confirmou, após questionado por um jornalista, que os ginásios iriam abrir tal como tinha sido previsto no plano de desconfinamento que já tinha sido traçado para maio.
No entanto, e ao contrário do que acontece com cinemas e restaurantes, os ginásios só vão poder abrir a partir da próxima segunda-feira, 3 de maio.
Nesta nova fase prevê-se também as aulas de grupo, assim como o desporto ao ar livre sem restrições.
Já se pode comprar álcool depois das 20 horas?
Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro António Costa confirmou que o horário para a possibilidade de compra de álcool nas grandes superfícies comerciais foi alargado e, a partir deste sábado, poderá ser adquirido até às 21 horas.
Em restaurantes e cafés não há limitação, desde que a bebida acompanhe uma qualquer refeição.
E o teletrabalho? É para manter?
Sim. Tal como o governo já tinha feito saber, o regime de teletrabalho será para manter até ao final do ano em todas os setores e atividades que sejam compatíveis.
E as fronteiras? Continuam fechadas?
Não. A partir deste sábado, 1, já é permitido atravessar a fronteira e ir até Espanha.
Ok, mas afinal há recolher obrigatório ou não?
Nesta fase final de desconfinamento, as restrições horárias caíram. Isso significa que já pode circular entre concelhos e e viajar a qualquer hora.
No entanto, António Costa reforça que continua a imperar o dever geral de recolhimento. Ou seja, deve ficar em casa sempre que for possível.
A ideia foi também levantada por Marcelo Rebelo de Sousa que, ao comunicar a não renovação do estado de emergência, pediu contenção e responsabilidade aos portugueses para que não seja preciso recuar.
As medidas podem ser revistas?
Sim.
Ao contrário do que vinha a ser feito até agora, a situação epidemiológica passará a ser avaliada a cada semana (ao contrário da anterior avaliação quinzenal), para que seja possível agir com rapidez e eficácia sempre que houver risco de descontrolo face a um eventual aumento exponencial de casos de infeção no País.
Para que nível de alerta pode o país passar após a situação de calamidade?
Se a pandemia continuar a evoluir positivamente em todo o País, Portugal poderá passar para situação de contingência, em que serão relaxadas algumas medidas no que diz respeito aos horários de funcionamento de certos serviços e setores ou aos ajuntamentos. Foi nessa situação, aliás, que Portugal se encontrou até 15 de setembro de 2020.
Abaixo da situação de contingência está a situação de alerta, o nível mais baixo na escala de risco, em que não se prevê quaisquer restrições à livre circulação — embora impere a recomendação das autoridades para que se evite qualquer contacto social.