Desde que Ihor Homeniuk, 40 anos, chegou a Portugal, a 10 de março, correu tudo mal. Foi-lhe negada a entrada no País sem qualquer razão aparente, foi isolado pelos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e acabou agredido de tal forma que não resistiu aos ferimentos — morrendo por asfixia mecânica, uma vez que as fraturas costais levaram o "tórax a esmagar-se contra o solo".

A Polícia Judiciária foi acionada logo após os resultados da autópsia serem conhecidos e os três inspetores do SEF envolvidos no homicídio do homem ucraniano estão em prisão domiciliária.

Caso Ihor. Inspetores do SEF negam agressões ao cidadão ucraniano
Caso Ihor. Inspetores do SEF negam agressões ao cidadão ucraniano
Ver artigo

Esta segunda-feira, 12 de março, o Ministério Público (MP) deixou cair uma das acusações imputadas aos três, que era também a mais gravosa. Ainda assim, os inspetores arriscam-se a penas de prisão que podem ir até 16 anos.

Desde a chegada a Portugal às agressões que resultaram na sua morte, explicamos-lhe o caso Ihor em cinco momentos-chave.

A chegada a Portugal

Ihor Homeniuk chegou ao aeroporto de Lisboa a 10 de março, vindo de Istambul. A partir do momento em que chegou a Portugal, às 11 horas, tudo correu mal.

Ihor é intercetado pelo primeiro inspetor do SEF e só às 19h30 é que seria entrevistado por um funcionário. Na sequência da entrevista, é-lhe negada a entrada no País pelo inspetor-chefe Paulo Reis. Os motivos ficaram por explicar.

A recusa em regressar a Istambul

Depois de ter sido levado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, após se ter queixado de dores nos membros inferiores e no flanco esquerdo do abdómen, recebe alta médica a 11 de março.

Com voo de regresso marcado para Istambul às 15h38, recusa-se a embarcar e é retido, e isolado, na sala dos Médicos do Mundo por funcionários do SEF.

Durante todo o tempo em que esteve isolado, Ihor ter-se-á exaltado por diversas vezes, culminando com vigilantes SEF a prendê-lo com fita adesiva à volta dos tornozelos.

As agressões que mataram Ihor Homeniuk

É na manhã seguinte, a 12 de março, que pelas 8h15 os inspetores Luís Silva, Bruno Sousa e Duarte Laja, munidos de um bastão extensível e algemas, o agrediram uma e outra vez. Os inspetores do SEF abandonam a sala, deixando Ihor algemado e com os pés atados.

Às 16h43 desse dia, o inspetor-chefe tenta que Homeniuk embarque para Istambul, mas o homem já não reagia. O óbito foi declarado às 18h40.

O resultado da autópsia e a detenção dos inspetores

Após declarado o óbito, o resultado da autópsia faz acionar a Polícia Judiciária. Ihor Homeniuk fora assassinado com extrema violência: "As fraturas dos arcos costais, associadas às demais lesões contundentes, foram provocadas pela aplicação de um peso tal nas costas do ofendido, obrigando o tórax a esmagar-se contra o solo", lê-se no relatório.

Caso Ihor. PJ deixou agentes do SEF usar telemóveis para descobrir o que falavam entre si
Caso Ihor. PJ deixou agentes do SEF usar telemóveis para descobrir o que falavam entre si
Ver artigo

A causa direta da morte? Asfixia mecânica. Os três inspetores foram detidos para interrogatório e, mais tarde, são postos em prisão domiciliária. A 30 de setembro, são formalmente acusados pelo Ministério Público de homicídio qualificado, na forma consumada, em coautoria.

Ministério Público deixa cair a acusação de homicídio qualificado

O mais recente desenvolvimento conheceu-se esta segunda-feira, 12 de abril. A acusação de homicídio qualificado que era imputada aos três inspetores caiu por terra. O MP, no entanto, pede a condenação dos três por ofensa à integridade física agravada — que pode resultar em penas de prisão entre 12 a 16 anos.

A família de Ihor Homeniuk lamenta a decisão e insiste que os três inspetores devem ser julgados por homicídio qualificado. A decisão da pena será conhecida a 10 de maio.

Subscreva a newsletter da MAGG.
Subscrever

As coisas MAGGníficas da vida!

Siga a MAGG nas redes sociais.

Não é o MAGG, é a MAGG.

Siga a MAGG nas redes sociais.

Fale connosco

Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado.