Desde que Ihor Homeniuk, 40 anos, chegou a Portugal, a 10 de março, correu tudo mal. Foi-lhe negada a entrada no País sem qualquer razão aparente, foi isolado pelos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e acabou agredido de tal forma que não resistiu aos ferimentos — morrendo por asfixia mecânica, uma vez que as fraturas costais levaram o "tórax a esmagar-se contra o solo".
A Polícia Judiciária foi acionada logo após os resultados da autópsia serem conhecidos e os três inspetores do SEF envolvidos no homicídio do homem ucraniano estão em prisão domiciliária.
Esta segunda-feira, 12 de março, o Ministério Público (MP) deixou cair uma das acusações imputadas aos três, que era também a mais gravosa. Ainda assim, os inspetores arriscam-se a penas de prisão que podem ir até 16 anos.
Desde a chegada a Portugal às agressões que resultaram na sua morte, explicamos-lhe o caso Ihor em cinco momentos-chave.
A chegada a Portugal
Ihor Homeniuk chegou ao aeroporto de Lisboa a 10 de março, vindo de Istambul. A partir do momento em que chegou a Portugal, às 11 horas, tudo correu mal.
Ihor é intercetado pelo primeiro inspetor do SEF e só às 19h30 é que seria entrevistado por um funcionário. Na sequência da entrevista, é-lhe negada a entrada no País pelo inspetor-chefe Paulo Reis. Os motivos ficaram por explicar.
A recusa em regressar a Istambul
Depois de ter sido levado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, após se ter queixado de dores nos membros inferiores e no flanco esquerdo do abdómen, recebe alta médica a 11 de março.
Com voo de regresso marcado para Istambul às 15h38, recusa-se a embarcar e é retido, e isolado, na sala dos Médicos do Mundo por funcionários do SEF.
Durante todo o tempo em que esteve isolado, Ihor ter-se-á exaltado por diversas vezes, culminando com vigilantes SEF a prendê-lo com fita adesiva à volta dos tornozelos.
As agressões que mataram Ihor Homeniuk
É na manhã seguinte, a 12 de março, que pelas 8h15 os inspetores Luís Silva, Bruno Sousa e Duarte Laja, munidos de um bastão extensível e algemas, o agrediram uma e outra vez. Os inspetores do SEF abandonam a sala, deixando Ihor algemado e com os pés atados.
Às 16h43 desse dia, o inspetor-chefe tenta que Homeniuk embarque para Istambul, mas o homem já não reagia. O óbito foi declarado às 18h40.
O resultado da autópsia e a detenção dos inspetores
Após declarado o óbito, o resultado da autópsia faz acionar a Polícia Judiciária. Ihor Homeniuk fora assassinado com extrema violência: "As fraturas dos arcos costais, associadas às demais lesões contundentes, foram provocadas pela aplicação de um peso tal nas costas do ofendido, obrigando o tórax a esmagar-se contra o solo", lê-se no relatório.
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A causa direta da morte? Asfixia mecânica. Os três inspetores foram detidos para interrogatório e, mais tarde, são postos em prisão domiciliária. A 30 de setembro, são formalmente acusados pelo Ministério Público de homicídio qualificado, na forma consumada, em coautoria.
Ministério Público deixa cair a acusação de homicídio qualificado
O mais recente desenvolvimento conheceu-se esta segunda-feira, 12 de abril. A acusação de homicídio qualificado que era imputada aos três inspetores caiu por terra. O MP, no entanto, pede a condenação dos três por ofensa à integridade física agravada — que pode resultar em penas de prisão entre 12 a 16 anos.
A família de Ihor Homeniuk lamenta a decisão e insiste que os três inspetores devem ser julgados por homicídio qualificado. A decisão da pena será conhecida a 10 de maio.