Esta segunda-feira, 18 de abril, a semana começa com um novo aumento no preço do gasóleo em quatro cêntimos por litro. Apesar da alteração do valor, o governo não vai mudar as taxas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), devido ao desvio acumulado durante as semanas em que este imposto não subiu, adianta o jornal ECO. Já o preço da gasolina mantém-se sem alterações.
Fernando Medina, ministro das Finanças, garantiu na passada semana que "o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina manter-se-á inalterado", pode ler-se em comunicado oficial, de acordo com o mesmo jornal. O motivo, tal como se lê no documento, prende-se com o ajustar do "desvio" acumulado nas semanas em que o preço dos combustíveis desceu e o governo optou por não mexer no ISP.
"Considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo (…) a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP", salienta o comunicado.
Caso fosse aplicada a fórmula do governo para atenuar a subida dos preços dos combustíveis, seria esperada uma descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo e a manutenção na gasolina, cujo desvio é atualmente de 0,9 cêntimos por litro, valor que será descontado na próxima vez que a fórmula indicar uma subida.
A equação do ISP surgiu para atenuar o impacto da subida do preço dos combustíveis, reduzindo o valor do ISP no montante correspondente ao aumento da receita do IVA, imposto que é influenciado pelo aumento dos preços. A ideia era criar um mecanismo neutro do ponto de vista fiscal, esclarece o jornal ECO.
Há também outra medida que afeta o ISP – com uma baixa equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis para 13% –, que segundo o governo entrará em vigor em maio, tendo ainda de passar pelo parlamento.